Melhora Brasil! O Senado aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo no país. A proposta define misoginia como práticas de ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres. Será um delito que não prescreve nem permite fiança.Quem praticar ou induzir misoginia, segundo o projeto, estará sujeito às mesmas punições dadas no contexto de preconceito de raça; cor; etnia; religião ou nacionalidade. A pena será de reclusão de um a três anos, em regime fechado e multa.
A aprovação foi unânime entre os senadores. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O que muda na legislação
O projeto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação ou preconceito. Na prática, isso significa que atos motivados por ódio ou aversão às mulheres passam a ter o mesmo enquadramento jurídico de crimes raciais.
As penas variam de acordo com a conduta. Nos casos gerais de discriminação, a punição prevista é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Quando há injúria, ou seja, ofensa à honra ou à dignidade, a pena aumenta para 2 a 5 anos de prisão, também com multa.
Outro ponto relevante é o caráter desses crimes. Assim como ocorre com o racismo, eles não admitem fiança e não prescrevem. Isso significa que podem ser investigados e julgados a qualquer momento, independentemente do tempo decorrido.
Leia mais notícia boa:
Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres 16+ se defenderem; veja como seráValores a Receber: brasileiros têm R$ 10 bilhões esquecidos nos bancos, diz BC; veja como resgatarLeilões de imóveis para mulheres: Caixa tem lances a partir de R$ 52 milTramitação e próximos passos
A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado, sem votos contrários. Esse tipo de consenso indica concordância entre diferentes grupos políticos sobre a necessidade de atualização da legislação.
Com a aprovação, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Lá, o projeto será analisado por comissões e, posteriormente, pelo plenário. Caso seja aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.
Se houver mudanças, o texto retorna ao Senado para nova análise antes de se tornar lei.
Debate sobre eficácia da medida
Durante a discussão, senadores ressaltaram que o endurecimento da lei é apenas uma parte da resposta ao problema. A avaliação é de que mudanças culturais também são necessárias para enfrentar a violência contra mulheres.
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, comentou que a legislação tem avançado, mas ainda há desafios fora do campo jurídico.
“O Brasil precisa enfrentar a violência contra as mulheres, que é crescente. Aumentamos pena, endurecemos processos, mas só vamos resolver isso quando a gente conseguir enfrentar essa má formação da sociedade que fortalece o discurso discriminatório”, afirmou.
Objetivo da proposta
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, apresentou a medida como uma resposta às demandas de proteção às mulheres.
Segundo ela, a proposta busca ampliar a proteção legal e garantir mais segurança jurídica para vítimas de violência motivada por discriminação de gênero.
“As mães, as irmãs, as filhas. Todas estão pedindo socorro. O que nós queremos é que as mulheres tenham liberdade de escolha de suas vidas, que elas sejam respeitadas e que elas parem de ser mortas. Que elas vivam e decidam o que querem de suas vidas”, disse.
Ana Paula Lobato, autora, e Soraya Thronicke, relatora, na discussão do projeto – Foto: Agência SenadoConfira o link original do post
Matéria original por Só notícia boa
Todas as imagens são de autoria e responsabilidade do site acima.
