Um pedreiro sem advogado surpreendeu os magistrados ao fazer pessoalmente a sustentação oral do próprio processo no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em Manaus, AM. A desenvoltura do Edilson Takahara, de 49 anos, ao defender o reconhecimento do vínculo de emprego com uma construtora para a qual trabalhou por cerca de sete meses, foi impressionante, a ponto de ele vencer o processo sozinho.A sessão foi realizada em 17 de agosto. A empresa tentava reverter uma sentença que já havia reconhecido a relação trabalhista e determinado o pagamento de cerca de R$ 21 mil, além do registro do contrato na Carteira de Trabalho digital. E o pedreiro Edilson falou para a justiça com uma propriedade de quem conhecia a causa.
“Eu tive que me esforçar para vencer essa barreira de criar coragem de vir até aqui, mesmo com todo mundo dizendo: ‘Olha, não adianta, você não vai saber falar’”, contou Edilson antes de apresentar os argumentos.
Fez sozinho após advogado abandonar a causa
Edilson não planejava conduzir o caso por conta própria. Ele fez isso porque o advogado dele deixou a ação sem avisá-lo. Isso aconteceu na primeira tentativa de buscar os direitos dele, quando o processo foi extinto sem resolução do mérito.
Mas, no início de 2024, o pedreiro decidiu entrar novamente com o pedido na justiça do trabalho e descobriu o chamado jus postulandi, que permite às partes, dentro dos limites previstos pela legislação, atuar pessoalmente na Justiça do Trabalho.
Foi assim que resolveu estudar, assumir o caso sozinho e se defender na nova etapa judicial.
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Edilson calcula que dedicou aproximadamente 50 horas à preparação. Ele estudou pontos da CLT, revisou o processo, consultou advogados e também usou ferramentas de inteligência artificial para compreender questões jurídicas.
Na sustentação, ele se concentrou em demonstrar que não atuava como trabalhador autônomo. Entre os elementos que o pedreiro levou ao tribunal estavam registros de treinamentos de segurança, fotos, áudios do encarregado e mensagens relacionadas ao trabalho na construtora.
A preparação dele chamou atenção pela organização dos argumentos, mesmo sem o Edilson ter formação na área jurídica.
“Pode mudar de profissão”
A atuação do pedreiro sem advogado ganhou repercussão depois que o juiz Sandro Nahmias Melo elogiou a organização dos argumentos apresentados à turma.
“A Justiça do Trabalho sempre tem permanecido acessível ao jurisdicionado, a qualquer jurisdicionado, e tem como uma característica histórica o jus postulandi”, afirmou durante a sessão.
Na sequência, veio o elogio que fez o vídeo repercutir nas redes: “Pode mudar de profissão, porque a lógica de argumentos acabou sendo melhor do que muitas sustentações que essa turma tem ouvido de doutos patronos”, disse o magistrado.
Outro integrante do colegiado também comentou que não se lembrava de ter presenciado situação semelhante em julgamento de segundo grau.
Justiça manteve decisão favorável
E para surpresa do próprio Edilson, ele venceu a causa.
A 2ª Turma do TRT-11 manteve o reconhecimento do vínculo de emprego. Também foram mantidas as verbas trabalhistas determinadas na primeira decisão, estimadas em cerca de R$ 21 mil.
O resultado considerou elementos apresentados no processo para caracterizar a relação de trabalho, entre eles a subordinação e a habitualidade. Os recursos analisados pelo colegiado não alteraram o ponto principal da sentença.
Pedreiro há 18 anos
Edilson trabalha na construção civil há 18 anos. Ele havia se mudado com a família para Manaus quando conseguiu o serviço que posteriormente deu origem à ação trabalhista.
Apesar da brincadeira do juiz sobre uma possível mudança de carreira, ele não pretende trocar a profissão de pedreiro pelo Direito.
“Eu não tenho pretensão de mudar de profissão”, afirmou. Segundo Edilson, estudar o processo foi uma necessidade, mas combina com uma característica que sempre teve: “Sempre fui muito curioso, autodidata”.
Justiça do Trabalho permite defesa sem advogado
O caso do pedreiro sem advogado é possível graças ao chamado jus postulandi, que permite às partes atuar pessoalmente na Justiça do Trabalho dentro dos limites previstos pela legislação.
“A Justiça do Trabalho sempre tem se permanecido acessível ao jurisdicionado”, afirmou o magistrado durante o julgamento.
Ele destacou que a regra permitiu que Edilson chegasse à turma e defendesse oralmente os próprios interesses, algo que o pedreiro fez, segundo o juiz, “com todo zelo”.
Veja o momento em que o pedreiro Edilson apresenta a própria defesa e recebe elogio dos magistrados:
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