Decisão Judicial Interrompe Novamente Busca de Trump para Abolir Cidadania por nascença
Na última quarta-feira (5), uma juíza federal emitiu uma nova liminar barrando uma ordem executiva de Donald Trump que propunha eliminar a cidadania por direito de nascimento. A juíza Deborah Boardman destacou que a iniciativa é possivelmente inconstitucional e vai contra a tradição de 250 anos que fundamenta a cidadania nata nos Estados Unidos.
A decisão de Boardman é um marco contra a ordem promulgada por Trump no início de sua presidência e que já enfrentava desafios jurídicos. Anteriormente,uma outra restrição temporária havia sido aplicada,suspensa em 23 de janeiro,o que impediu a sua execução inicial por duas semanas.
De acordo com Boardman, a determinação do presidente “contraria a clareza da 14ª Emenda, desconsidera precedentes da Suprema Corte com 125 anos e fere a narrativa de dois séculos de cidadania ao nascer”.A juíza ainda complementou que “nenhum tribunal nos EUA validou a interpretação proposta por Trump, e este não será o primeiro”.
O processo foi movido em Maryland por cinco mulheres grávidas que seriam afetadas pela execução da ordem, além de duas organizações defensoras dos direitos dos imigrantes. Boardman, que assumiu o cargo por indicação do ex-presidente Joe Biden, argumentou que a liminar deveria ter alcance nacional para proporcionar “alívio completo” pelas questões levantadas.Ela também salientou que “o governo não será prejudicado por uma liminar que vise impedir a implementação de uma ordem executiva que pode ser declarada inconstitucional”.
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Reportagem original por brazilianpress
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