O visto diplomático oficial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vence na próxima segunda-feira 30 e, por enquanto, não há indicativos de que ele pretenda retornar ao Brasil antes disso. O que acontece então com o ex-capitão?
Antes de listar as possibilidades que cabem a Bolsonaro a partir de segunda-feira, o primeiro ponto a se destacar na situação é que ainda que não há a confirmação oficial de que ele tenha usado de fato o visto diplomático para a entrada nos EUA. A possibilidade, porém, é grande, uma vez que ele foi até o local a bordo do avião da Força Aérea Brasileira quando ainda era presidente.
Sobre as possibilidades que sobram a Bolsonaro, a primeira e mais comum opção é a solicitação de troca de status da autorização para estar no país. Ele solicitaria ao governo americano a mudança de sua estadia com visto diplomático e passaria a utilizar um visto de turista, de negócios ou de estudante. A informação de fontes próximas ao ex-capitão consultadas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira 26 é de que ele possui o documento para turismo. Ainda segundo o jornal, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que o acompanha na estadia no País, esteve em dezembro na embaixada dos EUA em Brasília, onde são concedidos os vistos de turistas.
A troca, se solicitada pelo ex-capitão e sua esposa, pode ser aguardada nos EUA, não sendo necessário que ele saia do País enquanto o departamento de segurança analisa o pedido. A mudança de status, porém, não é automática, tendo inclusive o risco de ser negada. Para isso basta que o agente responsável por analisar o pedido entenda que Bolsonaro e sua esposa não se enquadram na solicitação ou considere que ele esteve ilegalmente no País por algum período entre a saída da presidência e o pedido de troca de status.
Fora a primeira opção, a outra possibilidade que sobra a Bolsonaro é a ilegalidade. Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, já confirmou em coletiva de imprensa recente que qualquer autoridade que estiver na suposta condição de Bolsonaro – em solo norte-americano e com visto oficial vencido – corre o risco de ser deportado. O comentário, importante dizer, não foi específico a Bolsonaro, uma vez que os EUA não comentam situações individuais de vistos.
A deportação, porém, não é algo tão célere. Nos EUA, a deportação de qualquer cidadão estrangeiro que entrou legalmente no País precisa passar pelo devido processo legal. Isso significa que Bolsonaro e Michelle teriam chances de se defender diante de um juiz de imigração, podendo inclusive solicitar uma das muitas ajudas humanitárias, como, por exemplo, um asilo político – quando o indivíduo é vítima de perseguição política no seu País de origem. A tese teria que ser defendida por ele no tribunal e acatada pelo sistema de Justiça norte-americano. Se fosse recusada, só então Bolsonaro seria deportado.
Situação política delicada
Mesmo com visto, a situação de Bolsonaro nos EUA não é das mais confortáveis. Há, por exemplo, forte pressão de parlamentares democratas para que o ex-capitão seja deportado. Uma carta com o pedido de revogação da autorização de permanência para se manter em solo americano foi enviada por congressistas a Joe Biden. O pedido inclui ainda uma solicitação de investigação para saber se a tentativa de golpe no Brasil não foi arquitetada em solo norte-americano. A declaração de Price, portanto, pode ser lida como uma sinalização do desconforto do democrata com a situação. Uma extradição de Bolsonaro ao Brasil, por fim, é a possibilidade mais remota. Para isso, ele precisaria ser formalmente acusado de um crime punível nos dois países, algo que ainda não aconteceu. Por ora, ele é apenas investigado pelo Supremo Tribunal Federal, mas não ocupa a condição de réu.
// Carta Capital.
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