O senador Jason Brodeur, do Partido Republicano, apresentou um projeto de lei que, se aprovado, exigirá que blogiros que escrevem de forma remunerada sobre políticos da Flórida mantenham um registro no Escritório de Serviços Legislativos ou na Comissão de Ética do estado; caso contrário enfrentarão multas pesadas.
A proposta intitulada “Disseminação de informações”, também exige que seja indicado o nome de quem paga pelas postagens, e qual o valor. Caso o registro não seja concluído até cinco dias antes de um texto ser publicado, tanto quem escreveu como quem patrocinou o conteúdo terá que pagar $25 dólares por dia – ou no máximo $2,500 por postagem– até que o cadastro seja efetuado.Também será necessário apresentar um relatório mensal das publicações.
“blogiros pagos são lobistas que escrevem em vez de falar”, disse Brodeur à agência de notícias Florida Politics. “Ambos são eleitores profissionais. Se os lobistas precisam se registrar, por que os blogiros pagos não ?”, acrescentou.
O controverso projeto repercutiu rapidamente entre defensores da liberdade de expressão, que o classificaram como “inconstitucional”. “É difícil imaginar uma proposta que viole mais a Primeira Emenda [da Constituição Americana)”, disse Ron Kuby, advogado constitucionalista, à NBC News. “Não registramos jornalistas.
As pessoas que escrevem não podem ser obrigadas a se registrar”, completou. O texto da proposta define como blog “um site que hospeda e é frequentemente atualizado com opiniões e comentários”, o que, teoricamente, exclui sites de jornalismo.
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