Iniciativas legislativas visam resguardar imigrantes de ações da ICE em áreas vulneráveis, com apoio expressivo de líderes religiosos e políticos, refletindo a crescente resistência às recentes mudanças na política de imigração.
O deputado Jesús G. Garcia, membro do Partido Democrata de Illinois, reintroduziu no dia 8 de fevereiro a proposta conhecida como Lei de Proteção de Locais Sensíveis, com o suporte de 13 colegas da mesma legenda, incluindo figuras proeminentes como Pramila Jayapal (Washington), Janice Schakowsky (Illinois) e Jasmine Crockett (Texas).
Essa legislação proposta pretende banir operações de fiscalização de imigração em locais como igrejas, hospitais, escolas e outros espaços considerados sensíveis, como centros de apoio a vítimas de violência ou locais de cerimônias religiosas, exceto em situações emergenciais.
“É inaceitável que crianças nas escolas, mães nos hospitais ou famílias em templos tenham que conviver com o medo de uma batida de imigração que possa destruir suas vidas em lugares que deveriam ser seguros”, afirmou Garcia durante uma discussão no Congresso.
O deputado acrescentou que o medo da detenção pelo ICE tem levado muitos imigrantes a não comparecerem a consultas médicas e a motivado igrejas a realizarem cultos virtuais, minimizando assim o risco para suas congregações. “Não podemos permitir que nossa nação se torne um espaço onde a crueldade é normalizada”, complementou Garcia.
No Senado,o senador Richard Blumenthal,de Connecticut,também apresentou um projeto complementar,com o apoio de 23 colegas,incluindo os senadores Raphael Warnock (geórgia),Elizabeth Warren (Massachusetts) e Bernie Sanders (Vermont).
“Permitir que o ICE atue em lugares de assistência social, educação e adoração é desumano e desnecessário, além de representar um risco à segurança da comunidade”, declarou Blumenthal. “Quando as pessoas têm medo de buscar cuidados médicos ou de relatar crimes, toda a sociedade é prejudicada. A Lei de Proteção de Locais Sensíveis é essencial para proteger nossos vizinhos imigrantes, que há anos compartilham e enriquecem nossas comunidades.”
O projeto conta com o respaldo de mais de 580 organizações, incluindo várias entidades religiosas como o Comitê Central Menonita dos EUA, o Comitê de Amigos da Legislação Nacional, e a Igreja Unida de Cristo. A associação de Saúde Católica também manifestou apoio à medida, ressaltando a importância do acesso à saúde para todos.
A presidente da CHA, Mary Haddad, enfatizou em uma carta aos legisladores que “toda vida humana é sagrada” e que impedir o acesso aos cuidados de saúde fere a missão de proporcionar assistência. A Conferência dos Bispos Católicos dos EUA também expressou sua preocupação sobre a questão dos locais sensíveis,revisitando uma posição anterior em 2017,enquanto analisa o novo texto legislativo.
Historicamente, esforços legislativos semelhantes foram feitos para impedir ações do ICE em áreas sensíveis, especialmente após o cancelamento de um memorando de 2011 que desencorajava essas operações em locais como escolas e centros de saúde. O alvoroço se intensificou quando,em janeiro,agentes do ICE tentaram deter um imigrante em uma igreja em Atlanta,levando a ações judiciais por parte de grupos religiosos.
A pressão para aprovação desta legislação é palpável, considerando que a última proposta em 2023 não teve avanço no comitê. No entanto,a nova mobilização pode gerar um impacto diferente,embora as chances de aprovação em um ambiente controlado por republicanos ainda sejam incertas. Apenas uma senadora republicana,Lisa Murkowski,manifestou suporte à ideia de considerar igrejas como santuários,enquanto outros senadores permaneceram em silêncio quanto ao apoio à Lei de Proteção de Locais Sensíveis.
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