Os médicos da Flórida podem perder suas licenças médicas se prescreverem bloqueadores de puberdade, terapia hormonal ou cirurgia para menores diagnosticados com disforia de gênero, de acordo com uma regra do Conselho de Medicina da Flórida que entrou em vigor nesta quinta-feira (16).
Os opositores da proibição, pressionados pela administração do governador Ron DeSantis, prometeram entrar com uma ação judicial contestando a regra.
Uma regra do Conselho de Medicina Osteopática da Flórida com proibições idênticas entrará em vigor em 28 de março.
O Departamento de Saúde do estado entrou com uma petição em julho buscando um processo de regulamentação sobre a questão controversa do tratamento para disforia de gênero, que o governo federal define clinicamente como “sofrimento significativo que uma pessoa pode sentir quando o sexo ou gênero atribuído no nascimento não é igual à sua identidade”.
DeSantis está entre os políticos do Partido Republicano em todo o país que visam cuidados de afirmação de gênero para menores.
DeSantis e o cirurgião-geral da Flórida, Joseph Ladapo, argumentam que o tratamento de afirmação de gênero para jovens é experimental e não é apoiado por pesquisas clínicas robustas.
De acordo com as novas regras, os menores atualmente em tratamento com bloqueadores de puberdade ou terapias hormonais poderiam continuar o tratamento.
As crianças que começaram a transição social, mas não iniciaram os bloqueadores da puberdade, no entanto, seriam inelegíveis para tal tratamento. Em um comunicado à imprensa nesta quinta, vários grupos de defesa LGBTQ disseram que estão se preparando para contestar a proibição do tratamento em um tribunal federal.
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