Enquanto o debate sobre imigração volta ao centro da cena política norte-americana com o retorno de propostas de deportação em massa ligadas ao nome de Donald Trump, milhares de migrantes vivem sob a sombra de ordens judiciais de remoção. No entanto, muito poucos sabem que existe um recurso legal pouco divulgado, mas eficaz: a suspensão de remoção.
Segundo apurado pelo Brazilian PRess, esse mecanismo administrativo oferecido pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) pode ser uma alternativa real para estrangeiros que enfrentam processos de deportação, especialmente aqueles com raízes consolidadas no país e histórico de boa conduta.
O que é a suspensão de remoção?
A suspensão de remoção é uma forma de alívio humanitário concedida a certos imigrantes que atendem a requisitos rigorosos previstos na lei de imigração dos EUA. Diferente da proteção contra deportação concedida por asilo ou proteção contra tortura (CAT), a suspensão visa casos específicos em que a expulsão do país causaria “extrema dificuldade” ao indivíduo ou a um cidadão ou residente permanente qualificado com quem tenha vínculo familiar.
O processo é iniciado por meio do Formulário I-589, o mesmo usado para pedidos de asilo, mas com finalidade distinta. Ao contrário do que muitos acreditam, não é necessário estar detido para solicitá-lo — qualquer pessoa com processo ativo perante o Escritório de Revisão da Imigração (EOIR) pode se candidatar.
Quem pode solicitar?
Para ter direito à suspensão de remoção, o requerente deve comprovar:
- Continuidade de residência física nos EUA por pelo menos 10 anos consecutivos;
- Boa conduta moral durante todo esse período;
- Não ter antecedentes criminais graves;
- Comprovar que a deportação causaria dificuldade extrema a um cônjuge, pai, filho ou outro parente direto que seja cidadão americano ou residente permanente.
Além disso, o pedido deve ser feito perante um juiz de imigração, dentro de um processo de remoção já em andamento. Ou seja, não é algo que o USCIS concede automaticamente — depende de análise judicial.
Como fazer o pedido?
O Formulário I-589 pode ser submetido online ou por correio, diretamente à unidade de processamento de pedidos de asilo do USCIS. A taxa de processamento atual é de US$ 110, embora possa haver isenções para casos de baixa renda.
É fundamental destacar que, mesmo com o formulário enviado, o caso seguirá para audiência perante o tribunal de imigração, onde o juiz avaliará todos os critérios legais. Nesse momento, a presença de um advogado especializado pode fazer toda a diferença.
O USCIS recomenda que os interessados consultem regularmente o site oficial e usem ferramentas digitais, como o número de caso fornecido pela EOIR, para acompanhar o andamento do processo em tempo real.
Um caminho para permanecer
Apesar das barreiras burocráticas e do alto nível de exigência, a suspensão de remoção representa uma esperança concreta para muitos migrantes que construíram suas vidas nos Estados Unidos. Em casos aprovados, ela não apenas interrompe a deportação, mas também pode abrir caminho para a obtenção de autorização de trabalho e, eventualmente, residência permanente.
Com o cenário político cada vez mais volátil, especialistas alertam: conhecer os direitos legais é o primeiro passo para garantir proteção. E, como mostra esta reportagem, mesmo em tempos de endurecimento nas políticas migratórias, ainda existem portas abertas — basta saber como encontrá-las.
Reportagem exclusiva produzida com base em documentos oficiais do USCIS e fontes jurídicas especializadas em direito migratório.
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Matéria original por Brazilianpress
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