Empresa privada de detenção testará sistema de prisão domiciliar para imigrantes nos EUA

Uma empresa prisional privada executará um novo programa piloto nos Estados Unidos que colocaria centenas de imigrantes pegos cruzando a fronteira EUA-México em prisão domiciliar, disse o Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos à Reuters, uma abordagem que críticos dizem é uma extensão da detenção com fins lucrativos.

A BI Incorporated, uma subsidiária da empresa privada de prisões GEO Group, operará o chamado programa piloto de “toque de recolher em casa”, disseram um porta-voz do DHS e dois funcionários dos EUA. Os imigrantes inscritos no programa ficariam confinados em seu local de residência nos Estados Unidos por 12 horas por dia e monitorados eletronicamente enquanto aguardavam suas audiências judiciais.

A Reuters e outros veículos informaram na semana passada sobre o novo programa, que geralmente exigirá que os imigrantes permaneçam em suas residências das 20h às 8h. O governo Biden ampliou muito as chamadas “alternativas à detenção”, como tornozeleiras e monitoramento via celular. A escolha de uma empresa prisional privada para administrar o piloto do toque de recolher em casa mostra como as empresas podem manter uma forte presença no mundo da fiscalização da imigração.

O GEO Group se recusou a comentar e, em vez disso, encaminhou perguntas ao Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE (NYSE: ICE )), que supervisiona a detenção de imigrantes e se enquadra no DHS. Quando perguntado sobre o programa, um porta-voz do DHS se referiu ao programa como parte de “reformas de detenção impactantes”. O presidente dos EUA, Joe Biden, um democrata, assinou uma ordem executiva logo após assumir o cargo em janeiro de 2021, eliminando gradualmente os contratos de prisões privadas para prisões federais para “reduzir os incentivos baseados em lucro” ao encarceramento e combater o racismo sistêmico.

Até agora, no entanto, Biden não cumpriu a promessa de campanha de fazer o mesmo com a detenção de imigrantes. Atualmente, existem 21.000 imigrantes em centros de detenção federais, acima dos 19.000 em 30 de setembro de 2020, antes de Biden assumir o cargo. Os centros de detenção de imigração estão operando com capacidade reduzida devido ao COVID-19. A população de detenção atual ainda é muito menor do que os níveis pré-COVID sob o ex-presidente Donald Trump, um republicano e linha-dura da imigração. O governo Biden fechou dois centros de detenção de imigrantes e disse ao ICE para restringir quem visa à prisão, com foco em criminosos graves.

‘METAMORFOSE’

Em meio à ordem executiva de Biden sobre prisões e a perspectiva de menos imigrantes detidos, duas das maiores empresas prisionais privadas do país, CoreCivic (NYSE: CXW ) e GEO Group, estão analisando alternativas de detenção, incluindo monitoramento remoto como fonte contínua de receita , de acordo com transcrições de teleconferências recentes.

Cerca de 164.000 imigrantes estão atualmente em programas alternativos à detenção, de acordo com dados do ICE, aproximadamente o dobro do total em 30 de setembro de 2020, antes de Biden assumir o cargo. O governo está pedindo ao Congresso financiamento para até 400.000 inscritos, informou a Reuters na semana passada.

A BI recebeu um contrato federal de US$ 2,2 bilhões em 2020 para administrar esses programas, de acordo com registros federais de contratação. A CoreCivic contestou o contrato, dizendo que havia proposto um preço mais baixo para o serviço, disse um relatório posterior do governo dos EUA – um sinal de crescente concorrência no mercado de monitoramento remoto. Em seu primeiro ano no cargo, Biden enfrentou um número recorde de tentativas de travessias de fronteira, o que se tornou uma linha de ataque para os republicanos anti-imigração no período que antecedeu as eleições de 8 de novembro.

Embora uma ordem de saúde pública COVID-19 em vigor na fronteira permita que as autoridades expulsem rapidamente a maioria das pessoas que atravessam ilegalmente, milhares ainda estão entrando no país para buscar reivindicações de imigração. Os requerentes de asilo adultos estarão entre as várias centenas de migrantes no programa piloto de prisão domiciliar, que será testado em Houston e Baltimore, de acordo com um memorando do ICE recentemente enviado aos legisladores e visto pela Reuters. Defensores dos direitos dos imigrantes afirmam que tornozeleiras e outras formas de monitoramento estão expandindo a vigilância de imigrantes sem reduzir significativamente a detenção.

O governo Biden está redirecionando os três centros de detenção familiar do governo federal para manter apenas adultos, acrescentou o memorando do ICE. Mas duas dessas instalações no Texas são gerenciadas pela CoreCivic e pelo GEO Group, que continuarão a gerenciá-las. “É um passo na direção certa”, disse Jacinta Gonzalez, organizadora da campanha da Mijente, uma organização de defesa dos imigrantes. “( Mas ) a ideia era que eles fechassem, não que eles mudassem de forma.”