Na quinta-feira (16), o secretário de Segurança Interna, Alejandro N. Mayorkas, e o procurador-geral, Merrick B. Garland, anunciaram um novo processo chamado “Recent Arrivals (RA)” para acelerar a resolução de casos de asilo de adultos solteiros que tentam cruzar a fronteira ilegalmente.
Esses migrantes adultos solteiros que chegam sozinhos terão os seus casos de asilo processados primeiro, em vez de serem transferidos para o final da fila, o que pode levar anos.
“Estamos implementando este novo processo com o Departamento de Justiça para acelerar os procedimentos de asilo. Isso permitirá a remoção rápida de quem não se qualifica para assistência e dará proteção mais cedo para quem tem direito”, explicou Mayorkas. “Essa medida não substitui as mudanças fundamentais propostas pelo projeto de lei bipartidário do Senado, mas é uma ação necessária enquanto aguardamos a decisão do Congresso.”
“Os tribunais de imigração do Departamento de Justiça estão comprometidos com a aplicação justa e eficiente das leis de imigração”, afirmou Garland, procurador-geral. “Essas medidas ajudarão a garantir que os casos de imigração sejam julgados de forma rápida e justa.”
O RA Docket será implementado em cinco cidades: Atlanta, Boston, Chicago, Los Angeles e Nova York. Os juízes de imigração têm como objetivo emitir decisões finais em até 180 dias, embora o tempo possa variar conforme as circunstâncias específicas de cada caso e as proteções processuais, incluindo o tempo necessário para que os não-cidadãos procurem representação legal.
Atualmente, um recorde de atrasos assola os tribunais de imigração dos EUA, com mais de 1,3 milhão de processos de asilo aguardando resolução no ano fiscal de 2024, conforme revelado em uma análise divulgada pela Universidade de Syracuse.
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