O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (4) novas medidas para barrar a chegada de imigrantes que entram de forma ilegal no país atravessando a fronteira com o México. Atualmente, quem chega de irregularmente aos EUA pode solicitar o visto de asilo e, se provar que sofre perseguição ou está em fuga de uma situação de conflito, consegue obter essa condição.
Agora, as pessoas que cruzam a fronteira de forma irregular não poderão receber a condição de exilados, a não ser em condições especiais. Se o número de imigrantes cair para 1.500 por dia, a nova regra é temporariamente suspensa. Caso o número suba para 2.500 por dia, em média, durante uma semana, a regra volta a valer. O presidente Biden afirmou que a ideia é tentar baixar o fluxo de imigrantes para que o sistema do governo dos EUA dê conta de gerenciar a quantidade de pedidos.
Ele afirmou que aqueles que vão aos EUA com uma data agendada para uma entrevista formal ainda poderão receber asilo. Para os demais, a deportação poderá ocorrer dentro de dias ou até mesmo horas, segundo a mídia dos EUA. Essas pessoas serão expulsas de volta para o país de origem ou para o México.
Brasil é 8º no ranking de imigrantes irregulares
Essas medidas devem impactar os brasileiros que tentam entrar nos EUA de forma ilegal. De acordo com estimativas do Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), 230 mil brasileiros entraram de forma ilegal no país. No ranking das nacionalidades com os maiores números de imigrantes não autorizados, o Brasil ficou em 8º. O relatório foi divulgado em abril deste anos, e os números são relativos a 2022.
Para o México ou para o Brasil?
Segundo o jornal “The Washington Post”, desde que Biden assumiu o governo, há um acordo entre EUA e México pelo qual parte dos irregulares é expulsa de volta para o México —mesmo se não forem mexicanos. No entanto, o México recebe preferencialmente pessoas da América Central, especialmente cubanos e haitianos, além de venezuelanos.
Por isso, os EUA precisam deportar rapidamente as pessoas de outras nacionalidades, inclusive de países da América do Sul, como o Brasil. Para fazer isso, há desafios logísticos: é preciso acomodar os imigrantes em centros e depois organizar voos de deportação. Eventualmente, as autoridades agendam uma audiência na Justiça e permitem que as pessoas fiquem em território dos EUA para que elas aguardem a data do compromisso no tribunal em liberdade.
De olho nos eleitores de Trump
A medida anunciada por Biden, a mais radical dentro da política migratória de sua gestão até agora e as mais duras dos últimos governos democratas, é vista como uma tentativa de angariar mais votos de um eleitorado insatisfeito com os recordes recentes de entrada de imigrantes no país. As regras foram baixadas por meio de uma ordem executiva — uma espécie de decreto que só pode ser derrubado por vias judiciais. No início de sua gestão, o presidente dos EUA assinou uma ordem executiva reabrindo as fronteiras com o México, fechadas por Trump na época da pandemia, e congelando as deportações na época.
As ações, segundo a Casa Branca, só entrarão em vigor “quando níveis elevados de chegadas na fronteira sul excedam a nossa capacidade” de receber o número de pessoas. O governo Biden argumentou que o pacote “facilitará a imigração legal para remover aqueles sem base legal” para entrar no país. O texto, segundo a Associated Press apurou com fontes do governo, já estava em fase de finalização havia semanas, mas Biden quis aguardar o resultado das eleições no México, que ocorreram no domingo (2) e nas quais a candidata do governo, Claudia Sheinbaum, saiu vitoriosa. A assinatura da ordem executiva será feita nesta tarde em uma cerimônia na Casa Branca para a qual Biden convidou uma série de prefeitos — inclusive republicanos — de cidades no Texas que fazem fronteira com o México.
Esta é a segunda tentativa de Biden de regular a entrada de imigrantes nas fronteiras com o México. A primeira delas foi um acordo bipartidário feito por democratas e republicanos. A medida, no entanto, acabou não sendo aprovada após deputados republicanos desistirem dela a pedido do ex-presidente dos EUA Donald Trump. “Este acordo teria enviado mais pessoal de fronteira e imigração, investido em tecnologia para capturar a entrada de fentanil e permitido reformas abrangentes ao sistema de asilo, além de ter permitido que o presidente fechasse a fronteira quando o sistema estivesse sobrecarregado. Mas os republicanos no Congresso optaram por colocar a política partidária à frente da nossa segurança nacional, votando duas vezes contra o conjunto de reformas mais duras e justas em décadas”, disse um comunicado da Casa Branca.
Trump, principal rival de Joe Biden na corrida eleitoral para a Casa Branca, percebeu que o líder o presidente norte-americano, democrata, se beneficiaria eleitoralmente da aprovação do projeto de lei. Isso porque a opinião pública com relação à entrada de imigrantes tem mudado após as chegadas registrarem um recorde histórico em dezembro de 2023. Na ocasião, cerca de 250 mil pessoas tentaram entrar nos EUA pela fronteira com o México. Esse número já caiu pela metade em abril deste ano, segundo dados do próprio governo dos EUA, mas Biden quer evitar que as entradas cresçam até novembro, quando acontecem as eleições do país.
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