Um caso de tortura e de violência contra um brasileiro em um centro de detencao do U.S. Immigration and Customs Enforcement’s (ICE) tramita no Departamento de Justiça dos Estados Unidos e agora o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba está investigando.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba foi contatado em outubro pelo paulista, de 50 anos, que não teve o nome revelado, que alega ter perdido a visão do olho direito enquanto estava num presídio federal de imigração.
Ele também alega ter sofrido maus-tratos durante a transferência para o hospital. De acordo com ele, foram mais de 30 horas sem se alimentar, sem tomar banho, sem nenhum tipo de diálogo, sendo conduzido e sendo humilhado por vias públicas de algemas nos braços, nas pernas e na cintura. Trata-se de um Testemunho de Eventos e Possível Tratamento Fora do Protocolo de Imigração e Fiscalização Aduaneira para Transporte e Serviço Médico ao Presidiário, que tramita no Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O órgão da Paraíba prometeu dialogar com juristas especializados em Direito Internacional para tomar as medidas cabíveis.
Entenda o caso
O homem pediu para ter a identidade preservada. Segundo o portal G1, que o entrevistou e divulgou o caso, ele é casado e tem dois filhos. Natural de São Paulo e formado em música, trabalhava como professor de música e também como serralheiro, produzindo portões. Em 2016, viajou com a família para os Estados Unidos, como turista, e resolveu ficar. Se estabeleceu em Nova Orleans de forma ilegal até ser preso em dezembro de 2019. Ele ficou 10 meses preso, sofreu um grave acidente, perdeu a visão, sofreu humilhações, foi deportado. Traumatizado, optou por uma cidade mais tranquila do que São Paulo, e foi assim que chegou a João Pessoa, onde se fixou desde outubro do ano passado. Ele admite que cometeu um erro ficando ilegalmente nos EUA, mas destaca que isso não justifica tudo o que sofreu. “Se não posso ficar, manda embora. Mas me prender por dez meses e me tratar do jeito que aconteceu não está certo”, opina.
Contusão na retina
Estava na área destinada à recreação e ao banho de sol quando levou uma bolada acidental que acertou o seu olho. O homem sofreu uma contusão na retina e perdeu a visão de um dos olhos. Ao pedir para ser medicado, o drama começou. Ele destaca que saiu do presídio antes do café da manhã, sem se alimentar. Foi levado a uma cidade próxima de van e, no percurso, sofreu uma série de constrangimentos. Ele fala em tratamento racista e humilhante. “Tratam o imigrante como bicho”, lamenta. Na entrada do hospital, com uma típica roupa laranja de presidiário e com algemas nos braços, nas pernas, no tronco, no pescoço, foi obrigado a caminhar em via pública e a atravessar uma avenida larga sob os olhares dos transeuntes. Sendo obrigado a caminhar de forma rápida mesmo com a mobilidade reduzida por causa das correntes. Voltou para o presídio depois de meia-noite, após o horário do jantar. E cedinho pela manhã, foi novamente levado ao hospital para novos exames, repetindo a dinâmica do dia anterior. “Ao todo, foram quase 48 horas sem comer”, denuncia. Seguiu preso, cego de um olho. E só em outubro conseguiu voltar para o Brasil, depois de uma audiência na Justiça em que aceitou a condição de ser deportado para ser liberto. Voltou, segundo ele, com transtornos físicos e psicológicos. E é por causa de tudo isso que pede reparações. De toda forma, independente de tudo o mais, tenta recomeçar a vida: “Um de meus filhos segue nos Estados Unidos. Ele trabalha e é quem nos sustenta. Não consigo mais trabalhar como serralheiro por causa da perda da visão. E não pude dar aula de música por causa da pandemia. Agora, com o avanço da vacinação, quero ver se retomo as aulas”, finaliza. O G1 entrou em contato por e-mail com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, pedindo uma posição do país sobre o caso, mas não obteve resposta. // G1.
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