Urgente: Biden anuncia decreto que permite fechar fronteira entre EUA e México para conter imigração ilegal

Em uma guinada agressiva na sua política migratória, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira (4) uma série de normas para barrar a chegada de imigrantes na fronteira com o México. Uma dessas ações permitirá a Biden fechar temporariamente a fronteira. Outra autoriza policiais a expulsarem pessoas que cruzarem a fronteira sem nem sequer receber seus pedidos de asilo — atualmente, imigrantes têm direito a apresentar a solicitação para esse visto ao chegar nos EUA.

A medida, a mais radical dentro da política migratória de sua gestão até agora, é vista como uma tentativa de angariar mais votos de um eleitorado insatisfeito com os recordes recentes de entrada de imigrantes no país.

E foram anunciadas por meio de uma ordem executiva — uma espécie de decreto que só pode ser derrubado por vias judiciais. No início de sua gestão, o presidente dos EUA assinou uma ordem executiva reabrindo as fronteiras com o México, fechadas por Trump na época da pandemia, e congelando as deportações na época.

A ordem determina que:

• Imigrantes que entrem ilegalmente serão expulsos automaticamente — atualmente, quem chega de forma irregular nos EUA pode solicitar o visto de asilo e refúgio e obtê-lo se provar alguma perseguição ou fuga de uma situação de conflito. Ainda não estava claro, até a publicação desta reportagem, de que forma essa redução acontecerá.
• Haverá um limite diário de 2.500 pessoas permitidas entre as duas fronteiras, na área de solicitação e análise de pedidos de asilo.

As ações, segundo a Casa Branca, só entrarão em vigor “quando níveis elevados de chegadas na fronteira sul excedam a nossa capacidade” de receber o número de pessoas. O governo Biden argumentou que o pacote “facilitará a imigração legal para remover aqueles sem base legal” para entrar no país. O texto, segundo a Associated Press apurou com fontes do governo, já estava em fase de finalização havia semanas, mas Biden quis aguardar o resultado das eleições no México, que ocorreram no domingo (2) e nas quais a candidata do governo, Claudia Sheinbaum, saiu vitoriosa.

A assinatura da ordem executiva será feita nesta tarde em uma cerimônia na Casa Branca para a qual Biden convidou uma série de prefeitos — inclusive republicanos — de cidades no Texas que fazem fronteira com o México. Esta é a segunda tentativa de Biden de regular a entrada de imigrantes nas fronteiras com o México. A primeira delas foi um acordo bipartidário feito por democratas e republicanos. A medida, no entanto, acabou não sendo aprovada após deputados republicanos desistirem dela a pedido do ex-presidente dos EUA Donald Trump.

“Este acordo teria enviado mais pessoal de fronteira e imigração, investido em tecnologia para capturar a entrada de fentanil e permitido reformas abrangentes ao sistema de asilo, além de ter permitido que o presidente fechasse a fronteira quando o sistema estivesse sobrecarregado. Mas os republicanos no Congresso optaram por colocar a política partidária à frente da nossa segurança nacional, votando duas vezes contra o conjunto de reformas mais duras e justas em décadas”, disse um comunicado da Casa Branca.

Trump, principal rival de Joe Biden na corrida eleitoral para a Casa Branca, percebeu que o líder o presidente norte-americano, democrata, se beneficiaria eleitoralmente da aprovação do projeto de lei. Isso porque a opinião pública com relação à entrada de imigrantes tem mudado após as chegadas registrarem um recorde histórico em dezembro de 2023. Na ocasião, cerca de 250 mil pessoas tentaram entrar nos EUA pela fronteira com o México. Esse número já caiu pela metade em abril deste ano, segundo dados do próprio governo dos EUA, mas Biden quer evitar que as entradas cresçam até novembro, quando acontecem as eleições do país.

México

Segundo fontes ouvidas pelo jornal “The New York Times”, Biden estava apenas esperando que o resultado das eleições no México fossem definidas para anunciar a ordem executiva, com o intuito de que o tema não respingasse na campanha eleitoral. Mas a medida pode ser uma pedra no caminho da boa relação dos EUA com o novo governo. Em discurso após vencer as eleições, Claudia Sheinbaum disse que “sempre defenderemos os mexicanos que estão do outro lado da fronteira”. Já Biden, ao parabenizar Sheinbuam, afirmou esperar “trabalhar de maneira próxima com a presidente eleita Sheinbaum no espírito de colaboração e amizade que reflete os laços duradouros entre os dois países”. O presidente, no entanto, não mencionou a questão migratória e a ordem executiva.