O presidente dos EUA pode remover a cidadania por primogenitura? Uma questão controversa, no entanto, o ex-presidente Donald Trump volta a falar no assunto, alegando que, se eleito, vai tomar medidas cabíveis
Da Redação – O ex-presidente Donald Trump ressuscitou recentemente uma questão popular entre os setores conservadores do país: eliminar o direito à cidadania nos EUA para os filhos de imigrantes indocumentados. O republicano que concorre pela terceira vez à presidência do Partido Republicano nas eleições de 2024, prometeu expedir um decreto no primeiro dia de mandato, caso seja eleito.
Segundo Trump, ele irá instruir as agências federais a exigir que pelo menos um dos pais seja cidadão americano ou residente permanente legal para que seus filhos nascidos nos EUA se tornem automaticamente cidadãos americanos.
Mas essa ordem executiva tem diante de si uma grande barreira difícil de transpor que dificulta o sucesso da medida: a Constituição dos EUA. A proposta do ex-presidente é semelhante à que grupos conservadores contra esse direito promovem há anos e que o próprio Trump considerou implementar durante sua presidência (2016-2020), mas foi criticado na época por ativistas de direitos, imigrantes e juristas.
A maioria dos analistas concorda que o presidente dos EUA não tem autoridade para remover o direito à cidadania por primogenitura por meio de ordem executiva, e a principal razão é que esse direito está escrito na Constituição dos EUA. A 14ª Emenda à Constituição concede cidadania aos “nascidos ou naturalizados nos Estados Unidos e sujeitos à sua jurisdição”.
A interpretação amplamente aceita dessa emenda, que se aplica a crianças nascidas nos EUA independentemente da situação imigratória de seus pais, tem sido apoiada desde 1898 pela “Suprema Corte de Justiça”.
Durante sua campanha atual para a indicação presidencial do Partido Republicano, Trump criticou a situação atual dos imigrantes, mas disse que os EUA são um dos poucos países que oferecem cidadania por primogenitura.
No entanto, especialistas disseram que remover o direito à cidadania por primogenitura pode gerar problemas aos países com altas taxas de imigração. Uma das consequências é que não ter acesso a esse direito poderia gerar ressentimento entre as novas gerações nascidas nesses países.
