Tribunal de Justiça do MA destina recursos para ajudar vítimas das enchentes no RS

Em mais uma medida para ajudar o povo gaúcho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (MA) vai destinar os recursos da prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul (RS). As penas pecuniárias substituem penas privativas de liberdade e consistem no pagamento em dinheiro à vítima

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