Uma juíza federal atendeu, na segunda-feira (30), ao pedido do Texas para impedir temporariamente a administração Biden de remover arame farpado na fronteira Estados Unidos-México, enquanto se aguarda uma audiência preliminar.
No entanto, a vitória temporária do Texas –– que afirma que o governo federal não será capaz de remover, desmantelar, degradar ou adulterar o arame farpado –– tem uma exceção: pode ser removido no caso de uma “emergência médica que provavelmente resultará em lesões corporais graves ou morte de uma pessoa”, de acordo com a ordem emitida pela juíza Alia Moses.
A ação, movida no distrito oeste do Texas, é o capítulo mais recente da saga jurídica entre o estado e a administração Biden sobre a segurança das fronteiras, bem no meio de uma onda de migrantes que está testando os recursos locais e federais.
Os réus incluem o Departamento de Segurança Interna (DHS), seu secretário Alejandro Mayorkas, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), seu Comissário Interino Troy Miller, a Patrulha de Fronteira dos EUA, seu chefe Jason Owens e o principal agente interino do USBP Setor Del Rio, Juan Bernal.
Na última terça-feira (24), o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, processou a administração Biden, alegando que agentes federais estavam destruindo propriedades do estado ao cortar arame farpado na zona de Eagle Pass, no Texas, com a intenção de permitir a entrada de migrantes nos Estados Unidos.
Na última sexta-feira (27), Paxton notificou o tribunal de que o governo federal estava usando máquinas, como uma empilhadeira, para desmontar a barreira fronteiriça instalada pelo Texas e pediu ao tribunal que obrigasse temporariamente o governo federal a parar.
“O Texas solicita uma ordem de restrição temporária a fim de ‘preservar o status quo e evitar dano irreparável’ que ocorrerá se os réus puderem continuar cortando, destruindo ou, de outra forma, danificando a cerca de arame farpado do demandante”, escreveu o Texas no processo judicial da semana passada.
Na semana passada, um porta-voz do DHS disse que não poderia comentar sobre litígios pendentes, mas “de modo geral”, acrescentou, “os agentes da Patrulha de Fronteira têm a responsabilidade, sob a lei federal, de levar aqueles que cruzaram a fronteira para o país”, bem como agir quando houver condições que coloquem em risco a nossa força de trabalho ou os migrantes.
Uma audiência preliminar de medida cautelar está marcada para 7 de novembro, e a ordem de restrição temporária expira em 13 de novembro, a menos que seja prorrogada pelo tribunal, de acordo com a ordem da juíza.
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