Novas taxas do USCIS para 2023
O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês) divulgou uma proposta para atualizar os valores de suas taxas. Com isso, solicitação de vistos, green cards, pedidos de naturalização e outros benefícios imigratórios poderão ficar mais caros ainda em 2023.
A proposta seguirá em consulta pública até o final de fevereiro, para que o órgão depois decida se realmente fará os reajustes (como é provável) e exatamente a partir de quando eles entrarão em vigor.
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“As novas taxas permitiriam que o USCIS recuperasse seus custos operacionais, restabelecesse e mantivesse o processamento de casos em tempo hábil e impedisse o acúmulo de futuros casos pendentes. O USCIS recebe aproximadamente 96% de seu financiamento de taxas de aplicação, não de dotações do Congresso”, esclareceu o órgão em comunicado.
Em 2020, em razão da pandemia de Covid-19, a receita do USCIS caiu 40%, obrigando-o a esgotar sua reserva de dinheiro e congelar contratações temporariamente. Somando-se a isso o acúmulo de trabalho dos funcionários que continuam na agência, o tempo de análise dos pedidos aumentou consideravelmente.
De acordo com o USCIS, as taxas estão há seis anos sem atualização, sendo que os custos da agência subiram de USD 3 bilhões para USD 3,7 bilhões entre 2016 e 2021.
Principais novidades nas taxas dos USCIS para 2023
A proposta anunciada pelo USCIS prevê algumas alterações na cobrança de taxas. As principais novidades são:
- Inclusão dos custos da biometria na taxa do benefício principal – e o consequente fim da taxa de serviços biométricos separada.
- Estabelecer taxas específicas para cada visto não imigratório coberto pelo Formulário I-129.
- Alterar o tempo de análise do premium processing de 15 dias corridos para 15 dias úteis.
- Taxas mais baixas serão instituídas para alguns formulários enviados on-line.
- A isenção de taxas para populações vulneráveis e de baixa renda será mantida, assim como os requisitos de elegibilidade.
- Inclusão de novas isenções de taxa de para alguns programas humanitários.
Novos valores das taxas dos USCIS para 2023
Veja abaixo alguns dos valores propostos pelo USCIS para as taxas cobradas pelo órgão em 2023:
A lista completa dos valores propostos pelo USCIS pode ser conferida no capítulo II (Sumário Executivo) do documento publicado pelo órgão no Registro Federal.
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