A Suprema Corte dos EUA autorizou, nesta segunda-feira (19), o governo de Donald Trump a cancelar o Status de Proteção Temporária (TPS) de cerca de 350 mil venezuelanos vivendo no país. Esta proteção, que foi implementada durante a administração Biden, impedia a deportação desses imigrantes e lhes permitia trabalhar legalmente. A decisão foi tomada após um pedido do Departamento de Justiça e revogou uma liminar do juiz federal Edward Chen, em san Francisco, que havia impedido a revogação anteriormente.
O TPS é um programa humanitário que visa proteger cidadãos de nações afetadas por conflitos, desastres naturais, ou crises críticas. No contexto da Venezuela, essa designação foi concedida em 2021 e renovada em 2023, sob o governo Biden, com validade até 2026. Contudo, a secretária de Segurança Interna da administração Trump, Kristi Noem, decidiu revogar este benefício, que havia sido estendido no ano anterior.
O juiz Chen criticou a decisão de revogar o TPS, argumentando que a secretária decidiu com base em “estereótipos negativos” e desconsiderou a grave situação atual na Venezuela. Organizações que defendem os direitos dos imigrantes, como a Aliança Nacional TPS, sustentam que a Venezuela ainda é um país inseguro para o retorno de seus cidadãos.
Essa medida reflete a estratégia de Trump de intensificar as deportações em larga escala. Desde seu retorno ao cargo em janeiro, o ex-presidente prometeu realizar a maior operação de deportação de imigrantes indocumentados na história dos EUA. Dados do Departamento de Segurança Interna mostram que 348.202 venezuelanos estão registrados no TPS e podem agora enfrentar a possibilidade de deportação. A decisão da Suprema Corte, unânime, deve acirrar o debate sobre imigração nos Estados Unidos em um ano eleitoral. Enquanto o governo Trump comemora essa vitória judicial, grupos de direitos humanos alertam sobre os riscos de enviar milhares de pessoas de volta a uma nação em crise humanitária.
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