O Senado brasileiro acaba de aprovar uma importante legislação que estabelece a monitoração de agressores de mulheres através do uso de tornozeleiras eletrônicas. Essa iniciativa visa assegurar que as medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar sejam efetivamente cumpridas.Agora,para que a nova lei entre em vigor,é necessário o aval do presidente da República.
O projeto também possibilita que os juízes forneçam dispositivos de segurança adicionais, como aplicativos de celular e ”botões do pânico”, que alertam tanto a vítima quanto as autoridades em caso de aproximação proibida do agressor. essa proteção emergencial restringe as áreas que o infrator pode frequentar,criando assim um ambiente mais seguro para as mulheres.
A importância da Lei Maria da penha
Desde sua criação em 2006,a Lei Maria da Penha tem sido essential no combate à violência contra a mulher,permitindo aos juízes a aplicação imediata de medidas como a ordem de afastamento do lar,restrição de contato e a participação em programas de reeducação,entre outras ações.
Algumas áreas do Brasil, como Brasília, possuem varas especializadas que tratam exclusivamente de violência doméstica, reconhecendo as peculiaridades dos casos relacionados. Segundo especialistas, muitas mulheres que enfrentam essa realidade sentem-se inseguras, não apenas por sua integridade, mas também pela segurança de seus filhos e familiares. Essas varas oferecem um tratamento mais humanizado e adaptado às necessidades dessas vítimas.
O avanço no combate à violência
O novo texto legislativo foi proposto pelo deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e contó com a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Em suas declarações, Leila ressaltou a necessidade de adotar todas as estratégias possíveis para proteger mulheres em situação de risco.“Precisamos lutar incessantemente por mecanismos que garantam a segurança de quem se sente ameaçado”, enfatizou a senadora.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) também destacou a importância do projeto,sugerindo a inclusão de outros dispositivos como pulseiras e chaveiros para ampliar a capacidade de monitoramento.”É um desafio conter o agressor em situações extremas, e é vital que a vítima se sinta segura”, afirmou Margareth em entrevista à Agência senado.
E você, o que pensa sobre a implementação dessa nova lei?
A Lei Maria da Penha, de 2006, foi um marco na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Foto: Agência Brasil
