A administração Biden avançou com uma proposta de regra para proteger trabalhadores em todo o país contra o calor excessivo. A regra, elaborada pela Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA), exigiria que empregadores fornecessem água e pausas quando as temperaturas atingirem certos níveis, aplicando-se a cerca de 36 milhões de trabalhadores em ambientes internos e externos.
A nova proposta federal surge após o governador Ron DeSantis ter assinado uma lei na Flórida que impede governos locais de impor requisitos de proteção contra calor. A lei, assinada em abril, visa evitar uma regulamentação fragmentada, mas é criticada por não fornecer proteções adicionais necessárias para os trabalhadores no calor intenso da Flórida.
Segundo a OSHA, a regra proposta exige que, quando o índice de calor atingir 80 graus, empregadores devem fornecer água fresca e áreas de descanso. Além disso, quando o índice de calor alcançar 90 graus, seriam necessárias pausas obrigatórias de 15 minutos a cada duas horas. Atualmente, a OSHA utiliza uma “cláusula de dever geral” para agir contra condições perigosas de calor, mas a nova regra busca estabelecer padrões específicos.
O debate sobre a necessidade de proteções ao calor ganhou destaque após a morte de um trabalhador na Flórida enquanto colhia laranjas. O incidente evidenciou as limitações das proteções atuais e reforçou a importância da proposta da OSHA para prevenir doenças e lesões relacionadas ao calor.
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