A controvérsia em torno do TikTok atingiu um novo ápice com a recente votação esmagadora na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (no dia 13 de maio de 2024) a favor de uma legislação que poderia selar o destino do popular aplicativo de compartilhamento de vídeos. Com uma votação de 352 a 65, os legisladores deram um passo significativo em direção a uma possível proibição total do TikTok em solo americano, a menos que a empresa-mãe chinesa, a ByteDance, se separe da aplicação.
O projeto de lei bipartidário, liderado pelo deputado Mike Gallagher, não apenas reflete as preocupações sobre a segurança nacional, mas também coloca em destaque as tensões crescentes entre os Estados Unidos e a China no que diz respeito à proteção de dados e à influência estrangeira nas redes sociais.
Segundo Gallagher, o objetivo do projeto de lei não é simplesmente proibir o TikTok, mas sim forçar uma separação entre a empresa e sua matriz chinesa, permitindo que a aplicação continue operando sob uma nova entidade proprietária. No entanto, na prática, isso resultaria na exclusão do TikTok do mercado americano, já que tanto a ByteDance quanto o governo chinês têm se mostrado relutantes em considerar essa possibilidade.
“Estamos dando ao TikTok uma escolha clara e simples”, disse a deputada Cathy McMorris Rodgers, Republicana -Wash. “Separe-se de sua empresa-mãe, a ByteDance, que está em dívida com o PCC (o Partido Comunista Chinês), e permaneça operacional nos Estados Unidos, ou fique do lado do PCC e enfrente as consequências. A escolha é do TikTok.”
Apoiadores da legislação argumentam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, citando preocupações de que o governo chinês possa acessar e utilizar os dados dos usuários para seus próprios fins. Enquanto isso, o TikTok tem se defendido, afirmando que uma proibição representaria uma violação dos direitos de liberdade de expressão dos milhões de americanos que usam a plataforma regularmente.
O Senado dos Estados Unidos agora está diante da decisão de ratificar ou não a legislação aprovada pela Câmara. Embora os principais legisladores do Comitê de Inteligência do Senado tenham elogiado o projeto de lei, o calendário para sua deliberação ainda não está claro. Alguns sugerem que audiências adicionais serão necessárias antes de qualquer movimento substancial.
Lembramos a você que o banimento da plataforma já havia ocorrido no estado de Montana, sendo o primeiro dos Estados Unidos a banir o TikTok. A medida foi adotada no dia 17 de maio de 2023, após o governador Greg Gianforte assinar um projeto de lei que torna inviável o aplicativo de vídeos curtos operar dentro do estado. Além disso, as lojas de aplicativo também não poderiam fornecer a opção de download do TikTok para usuários que estão em Montana.
Enquanto isso, a incerteza paira sobre o futuro do TikTok nos Estados Unidos. Os defensores do aplicativo ressaltam sua popularidade entre os americanos, enquanto os críticos continuam a levantar preocupações sobre a segurança dos dados e a influência estrangeira. A questão agora é se a ByteDance cederá à pressão legislativa ou se o TikTok se tornará o mais recente alvo de uma política de proibição nacional.
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