JSNEWS – Na última terça-feira, 26, o governador de Massachusetts, Charlie Baker (Rep.), assinou uma legislação que proíbe a discriminação com base em “penteados naturais ou estilo de cabelo” nos locais de trabalho, distritos escolares e atividades relacionadas à escola.
O projeto já havia sido aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados de Massachusetts e no Senado. A nova lei define penteados naturais ou estilos de cabelo, como tranças, tufos, nós, dreadlocks e outras formações. A Comissão de Massachusetts contra a Discriminação será responsável por cumprir o mandato e apurar denuncias.
As políticas que limitam ou proíbem penteados naturais em todos os distritos escolares estão agora proibidas em todo o estado. Essa lei também proíbe a discriminação com base no cabelo no trabalho, nos negócios, na publicidade e nos espaços públicos.
Massachusetts é o décimo oitavo estado a adotar uma versão do projeto de lei, conhecida como “CROWN” para a frase “criando um mundo aberto e respeitoso para o cabelo natural”.
A lei tem suas origens no caso de uma escola de Massachusetts que foi criticada em 2017 por uma política que proíbe certos tipos de penteados e após fortes protestos, inclusive da procuradora-geral Maura Healey, a escola desistiu da aplicação da exigência.
Em 2019, a Califórnia se tornou o primeiro estado a proibir a discriminação de penteados no local de trabalho e na escola.
Em março, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma lei semelhante que proibiria a discriminação contra afro-americanos que usam penteados como afros ou tranças na comunidade, escola e local de trabalho. O projeto federal dizia explicitamente que tal discriminação é uma violação da lei federal de direitos civis.
A representante dos EUA, Ayanna Pressley (D-MA do 7th Distrito), foi uma das patrocinadoras do projeto de lei da Câmara.
“Por muito tempo, afro-americanos foram punidos pelo cabelo que cresce em nossas cabeças e pela maneira como nos movemos e nos mostramos neste mundo”, disse Pressley em uma declaração por escrito.
Glad to join my colleagues in the Legislature today to sign the CROWN Act into law and have the opportunity to recognize the courage and resiliency of Mya and Deanna Cook, whose own experiences inspired this important legislation to protect others from hair discrimination. pic.twitter.com/kksQ7yeJuQ
— Charlie Baker (@MassGovernor) July 26, 2022
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