Uma proposta de lei em andamento na Câmara da Flórida proibiria a discussão dos ciclos menstruais e outros tópicos da sexualidade humana nas séries elementares.
O projeto de lei patrocinado pelo deputado republicano Stan McClain restringiria a instrução em escolas públicas sobre sexualidade humana, doenças sexualmente transmissíveis e tópicos relacionados da 6ª à 12ª série. McClain confirmou em uma recente reunião do comitê que as discussões sobre ciclos menstruais também seriam restritas a essas séries.
“Então, se as meninas experimentam seu ciclo menstrual na 5ª ou 4ª série, esse projeto de lei vai proibir conversas delas, já que estão na série anterior à sexta série?” perguntou a deputada estadual Ashley Gantt, uma democrata que lecionou em escolas públicas e observou que meninas a partir dos 10 anos podem começar a menstruar.
A legislação apoiada pelo Partido Republicano foi aprovada pelo Subcomitê de Qualidade da Educação da Câmara na quarta-feira por 13 votos a 5, principalmente de acordo com as linhas partidárias. Também permitiria que os pais se opusessem a livros e outros materiais aos quais seus filhos estão expostos, exigiria que as escolas ensinassem que a identidade sexual de uma pessoa é determinada biologicamente no nascimento e estabeleceria mais escrutínio de certos materiais educacionais pelo Departamento de Educação do estado.
McClain disse que a intenção do projeto é uniformizar a educação sexual em todos os 67 distritos escolares da Flórida e fornecer mais caminhos para os pais se oporem a livros ou outros materiais que considerem inadequados para crianças menores.
Na reunião do comitê, Gantt perguntou se os professores poderiam ser punidos se discutissem sobre menstruação com alunos mais novos.
A medida precisa ser aprovada por outra comissão antes de chegar ao plenário da Câmara; um projeto de lei semelhante está pendente no Senado.
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