Lista de nacionalidade elegíveis para H-2A e H-2B
O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), em consulta com o Departamento de Estado americano (DOS), divulgou na última quinta-feira (8/11/2023) as listas de países cujos cidadãos estarão elegíveis para participar dos programas de visto H-2A e H-2B no próximo ano.
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As listas de nacionalidades elegíveis para os dois vistos continuam praticamente as mesmas. A única mudança foi a inclusão da Bolívia em ambos os programas. Os brasileiros continuam elegíveis
De acordo com a legislação federal, o DHS pode alterar as listas de países elegíveis aos vistos H-2A e J-2B a qualquer momento, por meio de uma publicação no Registo Federal (espécie de Diário Oficial da União dos EUA). Exemplos de fatores que podem resultar na exclusão de um país incluem fraude, abuso, taxas de overstay e outras formas de não conformidade com os termos e condições dos programas de visto H-2.
O que são os vistos H-2A e H-2B
Os vistos H-2A e H-2B são tipos de vistos temporários para trabalhadores não imigrantes nos EUA.
Visto H-2A
O visto H-2A é destinado especificamente para trabalhadores agrícolas temporários. Permite que empregadores americanos contratem estrangeiros para preencher vagas sazonais ou temporárias em atividades agrícolas, desde que não haja mão de obra americana disponível e disposta a realizar o trabalho.
No ano fiscal de 2023, o Departamento de Trabalho dos EUA certificou 20,3 mil pedidos de visto H-1A para preencher 212 mil vagas.
Visto H-2B
O visto H-2B é destinado a trabalhadores não agrícolas temporários. Este visto é usado por empregadores que necessitam de mão de obra estrangeiras para empregos temporários não agrícolas, como em hotéis, construção civil e parques temáticos, sob a mesma condição de que não existam trabalhadores locais disponíveis para esses cargos.
A legislação permite que o governo dos EUA emita 66 mil vistos H-2B por ano fiscal. Em 2023, além desse montante, foi disponibilizado ainda uma quantidade suplementar de 64.716 mil vistos, dada a forte demanda por mão de obra no país.
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