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- 01/18/2024
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AFP – O tribunal superior do Maine, no nordeste dos Estados Unidos, disse, nesta quarta-feira (17), que não ponderaria sobre a decisão da máxima autoridade eleitoral estadual de vetar Donald Trump das primárias presidenciais neste estado, à espera de que a Suprema Corte do país se pronuncie sobre um caso similar no Colorado.
Vários estados cogitam a possibilidade de excluir Trump da disputa pela indicação presidencial no Partido Republicano por seu papel na invasão do Capitólio, realizada por seus simpatizantes em 6 de janeiro de 2021.
Agora, caberá à Suprema Corte do país se pronunciar sobre a decisão no Colorado, cuja data ainda não está definida.
A Suprema Corte do Colorado decidiu no mês passado que Trump, favorito para indicação republicana, não é elegível para aparecer nas cédulas das primárias presidenciais, pois a 14ª Emenda da Constituição americana proíbe as pessoas que participaram de uma “insurreição ou rebelião” de ocupar um cargo público.
A emenda, ratificada em 1868 após a Guerra Civil, tinha como objetivo impedir que os partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.
O Partido Republicano do Colorado apelou da decisão na Suprema Corte dos Estados Unidos, a máxima instância judicial do país.
A decisão desta quarta no Maine significa que Trump poderá sim aparecer nas cédulas das primárias de 5 de março no estado, “a menos que a Suprema Corte determine antes dessa data que Trump está desqualificado para ocupar o posto de presidente”.
Também foram apresentadas impugnações similares invocando essa mesma emenda contra a elegibilidade de Trump em outros estados. Os tribunais de Minnesota e Michigan decidiram recentemente que o ex-presidente pode concorrer nas primárias nesses estados.
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