Ao longo de 1.000 dias de gestão, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou mais de um milhão de moradias por todo o país, reforçando o compromisso de oferecer lar digno aos brasileiros e reduzir o déficit habitacional no País. Ao todo, cerca de quatro milhões de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado neste período.
Os investimentos em produção habitacional de 2019 a 2021 foram de R$ 127,6 bilhões, sendo R$ 25,9 bilhões em repasses federais e R$ 101,7 milhões do FGTS para financiamentos a pessoas físicas. Vale ressaltar que, desde 2019, cerca de 50 mil moradias que estavam com obras paradas foram retomadas. Além dessas unidades habitacionais, após negociação com as empresas, o MDR conseguiu aprovação de novo prazo para a retomada e entrega de cerca de 27 mil moradias em municípios menores de 50 mil habitantes, que pertenciam ao antigo programa Oferta Pública.
Casa Verde e Amarela
Para facilitar o acesso a moradias, o Governo Federal lançou, em agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela. A iniciativa adotou os juros mais baixos da história do FGTS – até 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões -, o que trouxe reflexos imediatos.
A Região Nordeste, que historicamente contratava menos que as demais, apresentou crescimento de 24% no número de habitações contratadas, comparando o primeiro semestre de 2020 com o primeiro semestre de 2021. A região Norte também apresentou índices melhores, com aumento de 13% neste mesmo período.
Também foram inseridas novas modalidades de atuação, como a regularização fundiária, melhoria habitacional e há outras iniciativas em estudo, como a locação social. O novo programa alterou ainda a forma de remuneração do agente operador, diminuindo a parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito) pago pelo FGTS aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer a sustentabilidade das operações.
Benefícios ampliados
Após um ano da criação do Casa Verde e Amarela, o MDR avançou nas propostas para continuar combatendo o déficit habitacional, se adequando aos novos desafios de cenário atual. Além de ampliar o desconto da menor taxa de juros da história às demais regiões do Brasil para famílias com renda de até R$ 2 mil, inseriu a modalidade de financiamento Parcerias, que soma forças com os governos estaduais e municipais para facilitar o acesso à casa própria por parte das famílias de baixa renda.
O Governo Federal também subiu o teto do valor dos imóveis que podem ser enquadrados como Habitação Popular. Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. As demais cidades – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%.
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