DA REDAÇÃO – Apesar de acumular um prejuízo de R$ 176,33 milhões desde dezembro de 2018, credores pedindo a falência e ter cerca de 4.600 ex-funcionários que aguardam até hoje o pagamento de rescisões, o empresário Sidnei Piva de Jesus alça voos internacionais. Dono do grupo Itapemirim, empresa em recuperação judicial desde 2016, e da Ita Linhas Aéreas, que também já coleciona dívidas trabalhistas, ele surpreendentemente abriu, em 21 de abril deste ano, uma nova e bilionária empresa no Reino Unido no valor de £780 milhões, quase R$ 6 bilhões na cotação atual.
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Congresso em Foco, a SS Space Capital Group UK Ltd tem como atividades econômicas holding de serviços financeiros, fundos de investimento, investimento aberto e fundos de investimentos imobiliários. A empresa fica localizada na 68 Lombard Street, uma das ruas mais famosas de Londres, num prédio de dez andares que funciona como escritório virtual para diversos negócios e profissionais. Sidnei Piva aparece nos documentos registrados no Companies House, agência executiva patrocinada pelo Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial no Reino Unido, como presidente da empresa.
A assessoria de imprensa do Grupo Itapemirim, por meio de nota, confirmou a abertura da SS Space Capital, mas disse que o novo empreendimento de Sidnei Piva não tem nenhuma relação com as empresas do grupo. Porém, recentemente, a empresa juntou a um processo de licitação de serviços de transporte público em São José dos Campos (SP) um certificado de garantia de fundos da SS Space Capital em favor do Grupo Itapemirim no valor de £ 700 milhões, assinado pelo próprio Piva. A assessoria não respondeu à reportagem sobre o certificado.
O Congresso em Foco encaminhou mensagem a Sidnei Piva através de seu número pessoal questionando a origem do capital social da empresa no Reino Unido, mas não obteve resposta. Material reproduzido do Congresso em Foco.
Resposta da Ita ao Procon-SP foi insatisfatória
A resposta da Itapemirim ao questionamento sobre a suspensão dos seus serviços e providências para os consumidores afetados não atendeu às expectativas do Procon-SP, que entende que, diante da gravidade da situação, a empresa deve dar uma solução imediata aos passageiros — seja a realocação em outro voo ou a devolução dos valores. A equipe de fiscalização aplicará multa e estão sendo analisadas providências no âmbito criminal.
A empresa limitou-se a afirmar que prestará apoio às pessoas afetadas e fazer o reembolso desde que elas acessem seus canais de atendimento. “No caso em questão não cabe a lei 14.034 que trata da interrupção dos serviços em razão da pandemia e que permite a devolução dos valores em doze meses. A suspensão da Ita não se equipara a essa situação e qualquer resposta que não seja devolver os valores ou realocar os passageiros imediatamente não satisfaz o Procon-SP. A companhia aérea fica sujeita a ser responsabilizada do ponto de vista administrativo, civil e criminal”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
A companhia informa que a suspensão ocorreu por problema causado por empresa terceirizada — a qual prestava serviços técnicos operacionais de atendimento de rampa nas aeronaves, atendimento a passageiros e serviços de operação de carga — que inicialmente manteria as operações até 10 de janeiro de 2022, mas em 17 de dezembro determinou que todos os seus colaboradores abandonassem os postos de trabalho. “A empresa alega que a responsabilidade é de uma terceirizada que arbitrariamente paralisou a prestação de serviços. Isso não a isenta, já que a lei prevê que todas as empresas envolvidas na cadeia de fornecimento têm responsabilidade objetiva e solidária”, afirma Capez.
A suspensão abrupta das suas atividades revela falta de planejamento, de respeito pelos consumidores e mostra que a empresa não tinha condições de operar. De acordo com a resposta da empresa, mais de 133 mil passageiros — considerando viagens de ida e volta no período de 17 de dezembro a 17 de fevereiro — foram afetados pelo problema. A companhia responde ainda que a projeção para a retomada das atividades é 17 de fevereiro de 2022.
“Também estamos apurando a informação de que foi retirado por volta de R$ 70 milhões do processo de recuperação judicial do grupo Itapemirim, que seria destinado ao pagamento dos credores, para a abertura da empresa Ita”, afirma Capez.
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