México e Estados Unidos concordaram em reativar parcialmente um programa do governo de Donald Trump por meio do qual os migrantes devem esperar em território mexicano pela resposta aos seus pedidos de asilo no país vizinho. A decisão é vista como um revés para o presidente democrata Joe Biden, que havia encerrado essa prática quando o assumiu o poder, em janeiro.
Dezenas de milhares de migrantes ilegais, oriundos principalmente da América Central, foram enviados para a fronteira mexicana durante a gestão de Trump, entre 2017 e 2021. Esses clandestinos eram levados para o México para que esperassem a decisão sobre seus pedidos de asilo feitos aos Estados Unidos.
Ao chegar no poder, Biden prometeu uma política migratória mais humana e desmantelou esse programa de Trump, que havia sido batizado de “Stay in Mexico”. Mas, em agosto passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos considerou que o dispositivo deveria ser mantido e que os migrantes deveriam voltar a ser devolvidos. A decisão acaba de ser confirmada, após negociações entre Washington e o governo mexicano.
“O México decidiu que, por razões humanitárias e temporariamente, não devolverá a seus países de origem certos migrantes que têm uma audiência para comparecer perante um juiz de imigração nos Estados Unidos para solicitar asilo”, informou nesta quinta-feira 2 um comunicado do governo mexicano.
Nos Estados Unidos, o Departamento de Segurança Nacional informou que, assim que o México reativar seu programa de recebimento de migrantes, o MPP, fará algumas alterações em seus protocolos de proteção de migrantes para agilizar o processo e responder às preocupações do México.
Seis meses de espera na fronteira
A previsão é de que a partir de segunda-feira 6 os migrantes sejam devolvidos ao México. Aqueles cuja situação seja considerada vulnerável serão excluídos do MPP.
Um dos principais compromissos dos Estados Unidos é que os processos de pedido de asilo sejam “concluídos em seis meses” a partir do momento em que o requerente é devolvido ao México e para agilizar a comunicação e a informação prestada aos migrantes. Na fronteira há migrantes que tiveram que esperar mais de um ano por suas audiências e, a partir de março de 2020, devido à pandemia da Covid-19, o processo foi adiado ainda mais.
Na negociação também foi levantada a necessidade de aplicação de medidas contra a Covid-19, como exames médicos e disponibilização de vacinas para os migrantes. Os Estados Unidos prometeram que todos os inscritos no MPP serão vacinados. Os dois países colaborarão para que haja abrigos seguros para os migrantes, que tenham transporte eficiente para cruzar a fronteira e tenham acesso a um emprego e serviços de saúde em território mexicano.
O México, que durante anos se recusou a receber migrantes de volta, aceitou as políticas de Trump após a chegada de Andrés Manuel López Obrador à Presidência, em dezembro de 2018. Mais de 190.000 migrantes foram identificados pelas autoridades mexicanas entre janeiro e setembro, três vezes mais do que em 2020. Cerca de 74.300 foram deportados.
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