- 04/04/2023
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JSNews – O ex-presidente Donald Trump foi indiciado na investigação do grande júri do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, sobre um pagamento clandestino feito a uma estrela pornô pelo advogado de Trump, Michael Cohen, em 2016.
Atualmente, não está claro quais são as acusações, mas os relatórios dizem que Trump enfrenta 34 acusações criminais relacionadas a fraude comercial.
A investigação de Bragg, levanta a questão: o que acontecerá com a corrida de 2024 e a capacidade de Donald Trump de participar dela, agora que ele está sob acusação criminal?
A resposta curta é, não muito. Não há restrições na Constituição dos EUA que impeçam qualquer pessoa indiciada ou condenada por um crime, ou mesmo cumprindo pena de prisão, de concorrer ou ganhar a presidência.
O que é muito menos claro é o que aconteceria se ele vencesse nesse cenário.
Assim como não há restrições na Constituição para uma pessoa concorrer enquanto estiver sob acusação, não há explicação para o que deve ocorrer caso ela vença. Não há nada no documento que concederia automaticamente a Trump uma prorrogação da pena de prisão, exceto pela probabilidade de que quaisquer acusações feitas pelas autoridades federais, caso ainda estivessem sendo litigadas no momento em que Trump assumiu a presidência pela segunda vez, seriam caiu devido à recusa do Departamento de Justiça em processar um presidente em exercício.
Acusações em nível estadual, como as apresentadas por Bragg, são muito mais complicadas e não cabem no poder de indulto de Trump caso sejam condenadas.
Se a condenação por acusações estaduais ocorresse ao lado de uma vitória eleitoral de Trump, provavelmente levaria a uma grande luta legal para determinar se havia uma maneira de o ex-presidente escapar da pena de prisão. Se Trump não conseguisse evitar esse resultado, quase certamente levaria ao seu impeachment ou destituição por meio da 25ª Emenda, que permite ao Gabinete destituir um presidente incapaz de desempenhar suas funções. Existem muitos deveres e armadilhas da presidência que seriam simplesmente impossíveis de serem operados ou executados de uma cela de prisão, a visualização de materiais classificados apenas para citar um.
Qualquer possível condenação de Trump ainda está muito longe e é pouco mais do que uma possibilidade distante. Mas as conversas que ele iniciou com sua candidatura à presidência, apesar de enfrentar uma acusação e várias investigações criminais, já levaram partes da lei constitucional teórica dos EUA a um lugar muito mais real do que muitos especialistas jamais imaginaram.
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