DeSantis sanciona lei que restabelece controle local e garante acesso às praias da Flórida

O governador da Flórida, Ron DeSantis, acaba de sancionar uma legislação que promete mudar a dinâmica do uso de praias no estado. Com a nova lei, o controle fica nas mãos dos governos locais, simplificando a definição de limites e acelerando projetos de restauração em áreas erodidas. Você sabe como isso impactará o acesso às praias?

FOTO: Divulgação Twitter/X.

Em um evento realizado em Santa Rosa‌ Beach, o governador da Flórida, ‍Ron DeSantis, recentemente aprovou ⁤a Senate Bill 1622, uma⁢ mudança significativa⁣ que revoga as regulamentações estaduais que limitavam a utilização ⁢recreativa de áreas de praias privadas. Com essa nova lei,​ os ⁢governos locais ganharão mais autonomia para definir, de maneira simplificada, os limites do acesso público às‍ praias, eliminando a necessidade de longos processos judiciais.

Essa nova ‍legislação visa promover a restauração de praias afetadas pela erosão, ⁣com foco especial em ‌condados menores‍ da Costa⁣ do Golfo. O​ objetivo⁢ é ⁤reduzir ‍a burocracia, evitando que proprietários privados possam atrasar​ iniciativas de recuperação⁢ em áreas⁣ que ​já enfrentam sérios problemas de erosão. além disso, embora a lei facilite o acesso, ela⁤ garante que as propriedades públicas não serão‍ expandidas para‍ além dos limites legais⁤ atuais.

Para apoiar essas ⁤ações, o governo alocará parte de seu orçamento para 2025-2026, reservando aproximadamente US$ 60 milhões ⁤ para projetos que visam a preservação e ‍a renaturalização das áreas costeiras, reforçando assim o compromisso do estado com a indústria do ‌turismo e o ‍fortalecimento ⁤da economia local.

Segundo autoridades do⁣ Departamento de Proteção ambiental da Flórida, a nova legislação também visa desburocratizar a estrutura das⁢ linhas de controle ⁤de erosão. Assim, projetos voltados à nutrição e proteção das praias‌ poderão ser realizados de forma mais rápida⁢ e acessível, com a expectativa​ de combater a perda de ​areia e proteger as estruturas costeiras, sem invadir​ propriedades privadas.

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