O jogador de 40 anos negou qualquer irregularidade durante um julgamento que decorreu durante três dias este mês; a decisão pode ser objeto de recurso
- by Antonio Tozzi
- 22/02/2024
Daniel Alves é condenado, mas a pena pode ser considerada branda, dada a gravidade da agressão sexual, de acordo com a nova lei espanhola para casos de estupros (Foto: Tribunal de Justiça de Barcelona)
O antigo lateral-direito de 40 anos foi considerado culpado de agressão a uma mulher numa discoteca de Barcelona na véspera de Ano Novo de 2022 e tem estado em prisão preventiva desde que foi detido pelo crime em janeiro de 2023.
Alves, que também tem de pagar à sua vítima 150,000 euros (162,000 dólares) de indenização e as custas judiciais, tem o direito de recorrer da sentença. Esse valor foi disponibilizado por Neymar, que está socorrendo o amigo, que afirmou estar vivendo um momento de dificuldades financeiras.
Uma declaração da Audiência de Barcelona na quinta-feira (22) dizia: “O Tribunal de Barcelona condenou o futebolista Dani Alves a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual. A sentença leva em consideração o fato de ter sido provado que a vítima não consentiu e que existem provas, para além do seu testemunho, que comprovam o crime”. Os pedidos de fiança de Alves foram negados porque o tribunal o considerou um risco de fuga. O Brasil não extradita os seus próprios cidadãos quando estes são condenados noutros países.
A vítima disse aos procuradores que dançou com Alves e entrou de livre vontade no banheiro do clube noturno, mas que mais tarde, quando quis sair, ele não a deixou. Disse que ele a tinha esbofeteado, insultado e forçado a ter relações sexuais contra a sua vontade.
Alves modificou a sua defesa durante a fase de investigação enquanto esteve detido, tendo primeiro negado qualquer contato sexual com ela e depois admitido relações sexuais que disse serem consensuais.Ele afirmou ter mentido no primeiro momento porque estava tentando salvar o seu casamento ao não admitir inicialmente o encontro.
Durante o julgamento, a sua defesa centrou-se na tentativa de demonstrar que Alves estava embriagado quando se encontrou com a mulher.
Carreira vitoriosa
Dani Alves conquistou dezenas de títulos em clubes de elite, como Barcelona, Juventus e Paris Saint-Germain.
Ele também ajudou o Brasil a ganhar duas Copas Américas e uma medalha de ouro olímpica aos 38 anos. Em 2022, disputou o seu terceiro Campeonato do Mundo, o único título importante que ainda não ganhou.
O jogador pertencia ao clube mexicano Pumas quando foi detido. O Pumas rescindiu imediatamente o seu contrato.
O caso Alves foi o primeiro crime sexual de grande repercussão desde que a Espanha reformulou a sua legislação em 2022 para tornar o consentimento, ou a falta dele, central na definição de um crime sexual, em resposta a uma onda de protestos após um caso de violação coletiva durante o festival de corrida de touros de San Fermin em Pamplona, em 2016.
A decisão do Tribunal de Barcelona descontentou as duas partes. A defesa estava lutando pela absolvição do futebolista brasileiro, enquanto a acusação pleiteava a pena máxima de 12 anos de prisão e o Ministério Público propôs nove anos de prisão.
Já é sabido que a defesa irá recorrer da sentença, propugnando a absolvição de seu cliente, enquanto o Ministério Público insistirá na pena de nove anos. Agora,o caso seguirá para a segunda instância, que confirmará a pena concedida pelo Tribunal de Barcelona ou tomará outra decisão. Por fim, o caso pode seguir para a Corte Suprema espanhola (algo similar à Suprema Corte nos EUA ou o STF no Brasil), que emitirá o veredito final.
Caso essa pena seja mantida, serão grandes as chances de Dani Alves sair da prisão no final deste ano ou em 2025, caso demonstre bom comportamento durante o período em que estiver sob custódia da justiça espanhola e por causa da atenuante, que foi o pagamento da multa imposta pela Justiça da Espanha. Como ele já está preso há um ano e um mês, esse período de detenção será descontado da pena total. Entretanto, ele terá de cumprir ainda mais cinco anos de liberdade vigiada, período em que deverá notificar a Justiça sobre suas rotinas diárias. Além disso, a Justiça espanhola deverá confiscar seu passaporte a fim de evitar que ele deixe o país e retorne ao Brasil para escapar da punição imposta pela lei.
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