Uma nova regra do governo dos EUA anunciada quinta-feira, visa acelerar o processo de pedido de asilo na fronteira sul, permitindo que um grupo limitado de pessoas que se acredita terem cometido crimes graves ou tenham ligações terroristas seja rapidamente rejeitado.
A mudança ocorre no momento em que o governo federal tenta mostrar aos eleitores que está no controle da fronteira sul, num ano eleitoral em que a imigração é uma questão fundamental.
Os republicanos têm criticado consistentemente a administração do presidente Joe Biden por políticas que, segundo eles, agravaram os problemas na fronteira sul.
Num comunicado divulgado para anunciar as mudanças, o Departamento de Segurança Interna (DHS) disse que os migrantes considerados uma ameaça pública são detidos, mas se são elegíveis para asilo será determinado até mais tarde no processo.
De acordo com a regra proposta, os funcionários responsáveis pelo asilo que ouvem os casos numa fase inicial de revisão – que ocorre dias após a chegada de uma pessoa ao país – poderão agora ter em conta o histórico criminal ou ligações terroristas ao decidir se alguém deve ser deportado do país.
“Isso permitirá que o DHS remova rapidamente indivíduos que representam uma ameaça para os Estados Unidos muito mais cedo do que é atualmente possível, protegendo melhor a segurança da nossa fronteira e do nosso país”, afirmou o departamento no comunicado.
Ao abrigo da legislação atual, existem certas barreiras obrigatórias que tornam as pessoas inelegíveis para asilo, por exemplo, se tiverem sido condenadas por um crime particularmente grave.
Mas normalmente entram em jogo quando um juiz de imigração toma uma decisão final sobre se alguém recebe asilo, e esse processo pode levar anos.
Os migrantes normalmente são detidos durante esse período, disse o departamento.
“A regra proposta permitirá que as autoridades de asilo recusem pedidos dentro de dias após uma pessoa ser encontrada, quando houver provas de que a pessoa foi excluída do asilo devido a terrorismo, segurança nacional ou proibição criminal, reduzindo significativamente o tempo total entre o encontro e a deportação de os Estados Unidos”, disse o departamento.
A agência não informou quantas pessoas seriam afetadas pela determinação, mas disse no comunicado que era um número pequeno.
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