Após horas de debate, entre democratas e republicanos, a Câmara da Flórida aprovou um projeto de lei histórico que proíbe o aborto após 15 semanas de gravidez. Houve bate-boca entre ativistas e deputados, mas prevaleceu à votação de 78 a 39
Da Redação
A Câmara da Flórida aprovou na quarta-feira, 16, um projeto de lei histórico e controverso que proíbe o aborto após 15 semanas de gravidez. Em uma votação quase partidária de 78 a 39, os legisladores deram um duro golpe nos direitos ao aborto na Flórida, que tem algumas das proteções mais fortes para aqueles que buscam o procedimento no sul.
Ao mesmo tempo, os republicanos conseguiram uma vitória há muito esperada para os opositores do aborto. “Temos a oportunidade hoje de aprovar uma legislação única na vida para salvar vidas. Para salvar bebês”, disse Jenna Persons-Mulicka, uma das autoras do projeto.
Pouco antes da votação, ativistas foram expulsos da galeria da Câmara depois que alguns deles interromperam o discurso da Deputada Erin Grall, com gritos de “meu corpo, minha escolha!”
A medida deve ser aprovada por uma comissão do Senado, na segunda-feira. E se a comissão for aprovada, será votada no plenário do Senado. Se aprovado lá, iria para o governador Ron DeSantis.
O projeto de lei não inclui exceções que permitiriam abortos após 15 semanas em casos de estupro, incesto ou tráfico de pessoas. Os projetos de lei incluem exceções que permitiriam abortos após 15 semanas nos casos em que a gravidez ponha em risco a vida ou ameace seriamente a saúde física da mãe. As gestações em que dois médicos detectam uma “anormalidade fetal fatal” também podem ser interrompidas após 15 semanas sob a lei.
Força contrária
Ao longo de horas de debate, repleto de tensão pessoal e política, os democratas tentaram adiar a medida. Eles argumentaram que o projeto de lei representaria uma nova barreira para pessoas economicamente desfavorecidas que buscam abortos seguros e que tiraria uma importante opção de assistência médica para pessoas que possam precisar.
A proibição do procedimento após 15 semanas seria um primeiro passo para uma maior erosão dos direitos ao aborto, disseram eles.
Na terça-feira, os democratas apresentaram 14 emendas ao projeto, algumas delas tentando resolver a falta de exceções do projeto. Os republicanos, por sua vez, argumentaram que o projeto salvaria vidas. Eles também forneceram seu debate com histórias pessoais.
Em 2021, o estado relatou cerca de 75.000 abortos, incluindo cerca de 4.500 realizados durante o segundo trimestre – após cerca de 12 semanas de gravidez. A lei estadual atual permite abortos até o terceiro trimestre, que começa por volta da 24ª semana de gravidez.
