Nova proposta tributária pode mudar o cenário econômico brasileiro
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, na quarta-feira (1º), a isenção do Imposto de Renda (IR) para indivíduos com rendimento mensal de até R$ 5 mil. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 493 votos favoráveis, marcando uma das maiores reformas na tributação dos trabalhadores brasileiros nos últimos anos.
A expectativa é que a ampliação da faixa de isenção resulte em uma redução de R$ 25,8 bilhões na arrecadação em 2026. Para compensar essa diminuição, a proposta inclui uma taxação progressiva direcionada aos mais abastados, que terão que pagar até 10% sobre os rendimentos que excedem R$ 600 mil anuais, ou R$ 50 mil mensais. Essa medida visa criar um sistema mais equilibrado na distribuição da carga tributária.
Trabalhadores que ganham até R$ 5 mil deixarão de desembolsar cerca de R$ 4 mil anualmente em impostos. Para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350, também será oferecido desconto parcial no imposto, o que representa uma ajuda financeira importante para as famílias de classe média.
Benefícios para milhões de brasileiros
Atualmente, a faixa de isenção do IR está fixada em R$ 3.036 mensais.Com a nova legislação, os que ganham até R$ 5 mil estarão livres de qualquer imposição.De acordo com dados da Receita Federal, uma professora que recebe R$ 4.867,77 por mês, atualmente paga R$ 305 de IR, deixará de pagar o imposto. Um trabalhador autônomo que ganha R$ 5.450 custeia atualmente R$ 447 e poderá ver esse valor reduzido para R$ 180. Essa mudança beneficiará 26,6 milhões de brasileiros, representando 65% dos declarantes de IR no país.
Para que a nova legislação entre em vigor, é necessário que o texto siga para aprovação no senado e, posteriormente, receba a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da silva. A isenção para esses trabalhadores foi uma promessa de campanha significativa em 2022 e pode afetar diretamente a vida de inúmeras pessoas.
Compensação de arrecadação e impacto financeiro
O projeto prevê a imposição de tributos sobre os mais ricos, de forma a compensar a redução na arrecadação.Uma alíquota progressiva de até 10% será aplicada sobre rendimentos que superarem R$ 600 mil anualmente. Parte dessa arrecadação será destinada a estados e municípios, assegurando que a distribuição de recursos não sofra impacto negativo. O relatório ainda sugere que haverão R$ 12,7 bilhões de sobra até 2027, que poderão ser usados para baixar a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na Reforma Tributária.
Justificativa e benefícios sociais
Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou que essa iniciativa trará uma melhoria substancial às condições financeiras dos cidadãos, aumentando o poder de compra e, consequentemente, estimulando a economia local. ”Esta mudança não é somente técnica,é um alívio concreto na vida de milhões,promovendo o consumo e a circulação de dinheiro”,afirmou Motta. A unanimidade na aprovação foi vista como uma forte demonstração de apoio a uma proposta que atinge a grande maioria da população.
Próximos passos legislativos
O texto agora se dirige ao Senado para ser analisado.Ao mesmo tempo, existe outro projeto semelhante debatido, proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também precisa ser considerado. Embora haja disputas entre as propostas,há um consenso de que a proposta atual deve ser aprovada ainda este ano.A expectativa é que, caso não haja mudanças, a nova tabela de isenção seja aplicada na próxima declaração do Imposto de Renda em 2026.
