AES – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta segunda-feira, 10, uma lei que põe fim à emergência sanitária declarada pela Câmara dos Representantes, informou a Casa Branca. A assinatura de Biden dá luz verde à legislação, que foi aprovada em 31 de janeiro pela Câmara dos Representantes, atualmente controlada pelos republicanos.
A nova lei põe fim às atuais declarações de emergência nacional e de saúde pública promulgadas pelo ex-presidente Donald Trump em 2020. As medidas de emergência permitiram que o governo federal destinasse recursos para apoiar os esforços dos governos locais no combate à pandemia de Covid-19, entre outras ações. A gestão de Biden se opôs inicialmente ao projeto de lei, argumentando que, se aprovado, criaria “enorme caos e incerteza no sistema de saúde dos EUA”.
A Casa Branca tinha assinalado no final de janeiro a sua intenção de deixar de considerar a Covid-19 uma emergência nacional a partir de 11 de maio, para evitar tais consequências prejudiciais.
Entre elas, a administração democrática apontou para um fim abrupto do Título 42, uma norma de saúde polêmica que permite a remoção imediata de migrantes na fronteira, sob o pretexto da pandemia. O governo democrata manteve o dia 11 de maio como a data em que planeja levantar a restrição migratória.
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