O governo americano solicitou ao Brasil autorização para ampliar a frequência de voos de deportação ao País. Os Estados Unidos pediram que o governo brasileiro concorde com três voos semanais de deportados — atualmente, há autorização para um por semana. O Itamaraty concordou com dois voos semanais. A nova periodicidade de brasileiros deportados está prevista para entrar em vigor em outubro. A informação foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo Estadão.
No final de maio, os EUA enviaram ao Brasil o primeiro voo fretado para deportar imigrantes brasileiros desde o início do governo Biden. A prática tornou-se frequente no governo Donald Trump, que adotou política e retórica anti-imigração, e passou a ser usada também no governo Biden, quando um número recorde de imigrantes começou a chegar na fronteira dos EUA com o México.
Questionado sobre o assunto, o Itamaraty diz que recebeu em agosto pedido para ampliar a frequência de voos semanais, algo que será implementado em outubro. O órgão também afirma que o governo “consentiu, em caráter temporário e condicional” com o aumento da frequência para dois voos por semana e que o objetivo do MRE é reduzir o tempo de permanência dos brasileiros em centros de detenção americanos, especialmente durante a pandemia de covid-19.
O governo brasileiro confirma também a informação de que pediu aos EUA que os deportados não sejam algemados no voo — algo que muitos relatam que acontece quando são enviados de volta pelo governo americano nessa situação.
O total de brasileiros que chegaram aos EUA ilegalmente começou a crescer em 2015, mas se mantinha em patamares baixos. O grande pico nas apreensões pela patrulha fronteiriça aconteceu em 2019, quando passou de 1,6 mil casos no ano anterior para 18 mil, segundo os registros dos EUA. No ano passado, as travessias caíram em razão dos bloqueios de viagem durante a pandemia e à política estabelecida no governo Trump. Neste ano, o número explodiu. Só em agosto, mais de 9 mil brasileiros tentaram atravessar a fronteira americana sem visto. De outubro do ano passado a agosto deste ano, a estimativa é que mais de 46 mil brasileiros tenham feito esse caminho.
A autorização para ampliar os voos de deportação ao Brasil acontece no mesmo momento em que o governo americano pede para que o País receba haitianos que entraram de maneira irregular nos EUA. Na semana passada, a situação dos haitianos foi tratada em conversa entre o secretário de Estado, Antony Blinken, e o chanceler brasileiro, Carlos França. Os dois se reuniram em Nova York, após a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
No encontro, segundo fontes presentes na reunião, Blinken pediu que o Brasil acolha haitianos que estão sendo deportados pelo governo Biden. O governo brasileiro indicou que seria preciso avaliar a situação específica de cada imigrante. Crianças haitianas que nasceram no Brasil, e portanto são cidadãos brasileiros, por exemplo, e estrangeiros com permissão de residência podem entrar novamente no País. Já os que estão com visto humanitário e mesmo assim deixaram o Brasil não podem pedir novamente o status temporário.
Tudo isso foi dito a Blinken. O chanceler brasileiro também indicou ao americano que o Brasil só estaria disposto a negociar a recepção de haitianos que já estiveram no País antes. Não se cogitou a possibilidade, segundo fonte presente no encontro, de o Brasil receber haitianos que chegaram aos EUA por outros caminhos, sem passagem por solo brasileiro. Para receber o voo com deportados, é necessário ter autorização do governo Bolsonaro.
O Planalto tem autorizado que os EUA enviem voos fretados com deportados ao País, no caso de brasileiros que atravessam a fronteira ilegalmente e ficam detidos pelos americanos. A autorização sistemática para que os EUA enviem ao Brasil voos fretados de deportação começou em 2019, no governo Bolsonaro. Os EUA buscavam uma forma de lidar com o alto número de imigrantes brasileiros em situação irregular que chegaram ao país. O governo Trump passou a adotar a estratégia de forma recorrente e o Brasil, a autorizar. Antes, havia registro de apenas um caso de voo fretado com deportados, em 2017. O mecanismo mais comum até 2019 era encaminhar os imigrantes deportados em voos comerciais.
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