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Você tem uma ótima ideia, talvez o próximo aplicativo matador. Você lança e, quando percebe, está envolvido em uma batalha legal porque, para sua surpresa, um pequeno componente de seu produto usa tecnologia que foi patenteada por outra pessoa antes de você.
Este é um exemplo dos muitos riscos de não entender as proteções de IP. Esteja você protegendo seu próprio produto ou protegendo sua empresa de infringir o de outra pessoa, você deve considerar essas precauções em qualquer produto ou estratégia da empresa desde o início.
Aqui estão alguns tipos diferentes de proteção de IP e os vários casos de uso para cada um.
Marcas registradas
As marcas registradas protegem símbolos como palavras, frases, logotipos e outros identificadores visuais que representam uma marca ou produto. Isso também pode incluir sons, cores e designs de construção. Pense em coisas como o rugido do leão da MGM, Barbie rosa e um restaurante Burger King. As marcas registradas são usadas principalmente para garantir a exclusividade da identidade de uma marca, o que cria a confiança do consumidor.
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Patentes
A patente protege uma nova invenção, incluindo um processo de design ou produto físico. As patentes são limitadas no tempo, normalmente por 20 anos. Eles criam monopólios para os detentores de patentes. Ao criar um produto, processo ou design, é importante determinar se você pode estar infringindo uma patente existente. Caso contrário, você corre o risco de repercussões legais, mesmo por violação inadvertida. É necessário um advogado para pesquisa e criação de patentes.
Direitos autorais
Um direito autoral dá ao titular direitos exclusivos para distribuir, duplicar ou recriar obras originais de autoria, que pode incluir coisas como designs visuais, software, designs gráficos, conteúdo da web e muito mais. Ao contrário de outras proteções de PI, no entanto, um detentor de direitos autorais não pode processar com sucesso alguém que, de forma independente ou inadvertida, criou o mesmo trabalho ou muito semelhante.
Plataformas de código aberto dependem da proteção de direitos autorais. No que diz respeito ao software, a proteção de direitos autorais tem limitações significativas, pois os direitos autorais geralmente não são projetados para proteger a funcionalidade do software ou outros trabalhos de autoria.
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Segredos comerciais
Os segredos comerciais destinam-se a proteger a tecnologia e os processos internos que agregam valor ao seu negócio e que dariam aos outros vantagem em seu detrimento se eles tivessem acesso a tais recursos. Ao contrário de uma patente, os segredos comerciais não são registrados. A proteção é normalmente estabelecida por meio de obrigações de não divulgação em contratos (como NDAs, contratos de trabalho e acordos de parceria). Os segredos comerciais podem incluir máquinas para fabricação, dados, leads de vendas, código-fonte e muito mais. Qualquer coisa pode potencialmente ser um segredo comercial se o proprietário derivar valor do sigilo das informações.
Por que alguns fundadores podem negligenciar as proteções de PI?
Isso pode ser resultado da falta de consciência dos riscos de não estabelecer proteções. Alternativamente, pode haver barreiras de custo impedindo proteções. As patentes, por exemplo, não são baratas de registrar, e nem tudo é patenteável. Alguns fundadores não consideram os intangíveis do que estão construindo. É crucial garantir a diferenciação do que seu produto ou serviço faz, como funciona e como é apresentado. Esses diferenciais podem fazer ou quebrar seu negócio e devem ser protegidos.
Os fundadores devem dar um passo atrás e considerar quais elementos de seu produto ou empresa são suscetíveis ao impacto de serem infringidos ou perpetrar infrações externas. Se você não fizer isso, pode custar muito.
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