A Lei que formaliza o uso do cordão com desenhos de girassóis para pessoas com deficiência oculta, foi aprovada e passa a valer a partir de agora em todo território nacional.
O uso da fita é para identificar pessoas com autismo, surdez, deficiências cognitivas e outras que não podem ser observadas, que a gente não percebe de imediato, e evitar constrangimentos.
“O cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”, explicou o deputado Flávio Arns (PSB-PR)
Prevenção
A norma, publicada esta semana no Diário Oficial da União (DOU), estipula que o uso é opcional e os direitos de PCD não estão condicionados ao acessório.
Estar com a fita não vai substituir a apresentação de documentos comprobatórios quando solicitado.
O projeto de lei, apresentado pelo deputado Alberto Neto (PL-AM), tem foco principalmente em evitar situações constrangedoras.
O deputado Flávio Arns disse durante a tramitação da matéria que a fita também traz uma segurança a mais para esses brasileiros, para que possam ser compreendidos logo de cara, quando chegam a algum lugar
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Como é o cordão
O cordão tem a fita na cor verde e todo estampado com girassóis da cor amarela.
A iniciativa existe desde 2016 e foi criada por funcionários do aeroporto Gatwick, em Londres.
No Brasil, apesar de virar lei nacional na última segunda-feira, o cordão com girassóis já era usado em alguns municípios.
Como conseguir?
Por enquanto, o Governo Federal não tem planos para disponibilizar gratuitamente o cordão de identificação, mas alguns municípios já distribuem gratuitamente.
A Prefeitura de Sorocaba é uma delas. Todas as 33 Unidades Básicas de Saúde da região de Sorocaba já disponibilizam sem custo algum a fita.
O Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), também repassa os itens sem custo.
Na internet, o cordão verde com girassóis amarelos pode ser encontrado facilmente, com valores que variam de R$ 10 a R$ 15 reais.
Apesar do uso do cordão não dispensar a apresentação dos documentos comprobatórios, ele evita constrangimentos. Foto: Reprodução/Roberto Suguino (Agência Senado).
Com informações de Senado Federal, Portal Amapá e Prefeitura de Sorocaba.
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