O Premium Processing Service: acelerando o processo de imigração para os EUA
O Premium Processing Service é um serviço oferecido pela Imigração Americana (USCIS) que permite acelerar a análise das petições para trabalhadores imigrantes e não-imigrantes. Com esse serviço, o processamento demora no máximo 15 dias para ser concluído e respondido. Neste artigo, vamos explicar quando é possível utilizar o Premium Processing, quais petições podem ser aceleradas e como solicitar o serviço.
Quando posso usar o Premium Processing?
O serviço de Premium Processing está disponível para acelerar as seguintes petições:
– Form I-129, Petition for Nonimmigrant Worker
– Form I-140, Immigrant Petition for Alien Worker
Isso significa que ele pode ser utilizado em quase todos os processos de vistos baseados em trabalho, tanto imigratórios quanto não-imigratórios. Para solicitar um visto de trabalho nos Estados Unidos, normalmente é necessário ter uma oferta de emprego de um empregador americano. O empregador, então, faz a petição I-129 ou I-140 à USCIS para obter autorização para contratar um estrangeiro, seguindo os requisitos específicos de cada tipo de visto.
Essa petição, juntamente com os documentos do estrangeiro, é enviada à USCIS, que normalmente demora de 6 a 18 meses para analisá-la, dependendo do tempo de processamento. No entanto, com o Premium Processing Service, esse prazo é reduzido para 15 dias corridos.
Os vistos que podem ser solicitados com os formulários mencionados acima e que são elegíveis para o processamento premium incluem:
– Vistos não-imigratórios: E1, E2, H1B, H2B, H3, L1A, L1B, LZ, O1, O2, P1, P1S, P2S, P3, P3S, Q1, R1, TN1 e TN2.
– Vistos imigratórios: EB-1 (subcategorias Aliens of extraordinary ability e Outstanding professors and researchers), EB-2 (subcategorias Members of professions with advanced degrees or exceptional ability) e EB-3 (subcategorias Skilled workers, Professionals e Other Workers).
Pontos importantes sobre a utilização do Premium Processing
É importante ressaltar que o Premium Processing ainda não está disponível para o EB-2 NIW (National Interest Waiver) e para a subcategoria do EB-1 voltada para gestores e executivos de multinacionais.
Outro ponto relevante é que os vistos H1B, H2B e H3 possuem um limite numérico tanto em termos de disponibilidade de vistos quanto de análise premium. Essas informações podem ser consultadas no site da USCIS.
Para esses vistos, é comum que a maioria dos peticionários solicite o Premium Processing, mas a USCIS nem sempre consegue atender a todos dentro do prazo de 15 dias. Portanto, geralmente é feita uma análise aleatória e aqueles que não forem atendidos dentro do prazo terão as taxas do serviço devolvidas.
Além disso, se a petição I-129 for acompanhada pelo formulário I-539, não será possível utilizar o Premium Processing Service. O formulário I-539 é utilizado quando o estrangeiro já está nos EUA com outro tipo de visto e precisa solicitar uma alteração ou extensão, juntamente com a autorização de trabalho.
Como fazer a solicitação?
A solicitação do Premium Processing Service é feita por meio do envio do formulário I-907 e do pagamento de uma taxa. Atualmente (janeiro de 2021), as taxas são as seguintes:
– US$ 2.500 se o formulário I-129 estiver sendo preenchido para solicitar a classificação de um não-imigrante nas categorias E-1, E-2, H-1B, H-3, L, O, P, Q ou TN.
– US$ 1.500 se o formulário I-129 estiver sendo preenchido para solicitar a classificação de um não-imigrante nas categorias H-2B ou R.
– US$ 2.500 se o formulário I-140 estiver sendo preenchido para solicitar a classificação de um imigrante nas categorias EB-1, EB-2 ou EB-3.
É importante destacar que essas taxas podem ser alteradas, portanto é recomendável verificar as taxas vigentes no momento da solicitação.
O peticionário pode solicitar o serviço de duas maneiras. A forma mais comum é juntamente com a petição a ser acelerada, ou seja, junto com o formulário I-140 ou I-129. No entanto, caso a petição já tenha sido enviada, ainda é possível solicitar o processamento rápido. Nesse caso, é necessário enviar o formulário do serviço (I-907), o pagamento da taxa e uma cópia do Formulário I-797 (Receipt Notice), que é uma carta que confirma o recebimento da petição pela USCIS e está em processo de análise.
Se você solicitar o serviço e, por algum motivo, a USCIS não conseguir analisar e responder seu caso dentro de 15 dias corridos, ela devolverá o dinheiro da taxa, mas continuará analisando o processo rapidamente.
No caso de vistos imigratórios, é mais provável que a USCIS conclua o serviço em menos de 15 dias. No entanto, para outros vistos, pode haver atrasos e devolução da taxa.
Premium Processing para EB-2 NIW
Quanto ao Premium Processing para os pedidos do EB-2 NIW, espera-se que em breve esteja disponível. A lei já foi aprovada, faltando apenas a implementação pela USCIS. Para acompanhar o andamento da implementação, visite o site oficial da USCIS.
Em resumo, o Premium Processing Service é uma excelente opção para acelerar o processo de solicitação de visto de trabalho nos Estados Unidos. Pagar por esse serviço significa reduzir significativamente o tempo de espera para a conclusão da análise e tornar o sonho de viver na América uma realidade mais próxima.