O sistema tributário dos Estados Unidos é um assunto de extrema relevância para todos aqueles que planejam morar, trabalhar, possuir empresas ou investimentos no país. É necessário compreender como os impostos são cobrados e como funciona o Fisco para evitar problemas com a imigração e o governo. Para além disso, conhecer os impostos dos EUA também contribui para que consumidores saibam a quantidade de taxas que precisam pagar.
Os impostos dos EUA podem ser divididos em duas categorias básicas: federais e estaduais. Os impostos federais são calculados sobre a renda, enquanto os estaduais são direcionados também às cobranças de propriedade e compra.
Impostos sobre a sua renda
O imposto de renda nos Estados Unidos incide sobre quatro tipos de ganhos: individual, corporativo, folha de pagamento, e ganhos de capital. O imposto pessoal é cobrado pelo governo federal sobre salários, investimentos ou outras formas de renda que um indivíduo ou família ganha, com aplicação de uma alíquota progressiva que aumenta conforme a receita cresce.
O imposto corporativo é calculado sobre os lucros das empresas, e é cobrado pelos governos estadual e federal. Os impostos dos EUA sobre a folha de pagamento são descontados no contracheque dos funcionários para financiar programas de Previdência Social e saúde (Medicare).
Já os impostos sobre ganhos de capital são cobrados sobre tudo o que é possuído e usado para fins pessoais, prazer ou investimento, incluindo ações, títulos, casas, carros, jóias e arte. Sempre que há aumento de valor de algum desses itens, considera-se ganho de capital e quando é realizada a venda do ativo, deve-se pagar impostos sobre o lucro.
Impostos sobre as compras
Os sales taxes são uma fonte significativa de receita estadual e local. Esse termo significa imposto sobre o que você compra, que é pago a um órgão regulador pelas vendas de certos bens e serviços. Muitas vezes, as leis permitem que o vendedor recolha fundos para o imposto do consumidor no ponto de compra. As leis também preveem isenção de certos bens ou serviços de impostos sobre vendas e uso, como alimentos, educação e medicamentos.
Há ainda o imposto sobre o consumo (excise tax), cobrado sobre um bem ou atividade específica, como cigarros, álcool, refrigerante, gasolina e apostas, pago a um órgão regulador repassado ao consumidor. E há o imposto de valor agregado (VAT), cobrado sobre o valor acrescentado em cada fase de produção de um bem ou serviço.
Impostos sobre a propriedade
Um imposto sobre a propriedade ou taxa de mileage é um imposto adicional sobre o valor de uma propriedade. No esquema de classificação da OCDE, isso inclui impostos recorrentes das famílias sobre bens imóveis e patrimônio líquido, impostos sobre propriedades, heranças e presentes, e impostos sobre transações financeiras e de capital. Nos Estados Unidos, o imposto sobre a propriedade de imóveis é geralmente cobrado pelo governo local. O governo nacional não cobra nenhum imposto imobiliário, nem imposto sobre a propriedade.
Os governos estaduais arrecadam 3% do total do imposto sobre propriedade. Os outros 97% são coletados por condados, municipalidades, escolas, faculdades comunitárias e muitas outras agências governamentais de propósito especial, por exemplo, bibliotecas, museus, parques, autoridades de pontes. As taxas variam entre os diferentes estados, entre 0% e 4% do valor da casa.
Impostos nos EUA x Brasil
Assim como no Brasil, os Estados Unidos também adotam uma tabela progressiva para o imposto de renda, com alíquotas que variam conforme a renda. No entanto, as taxas de imposto nos EUA são menores que no Brasil, além de as deduções serem mais favoráveis ao contribuinte.
Enquanto no Brasil a carga tributária gira em torno de 33% do PIB, nos EUA esse valor é de cerca de 27%. O impacto dos impostos sobre a renda é menor, uma vez que as alíquotas do imposto de renda pessoal variam de 10% a 37% nos Estados Unidos. Já no Brasil, as alíquotas são progressivas, indo de 7,5% a 27,5%.
A cobrança sobre a propriedade também é menor nos EUA, variando entre 0% e 4%, enquanto no Brasil temos alíquotas que chegam a 3% em algumas regiões. Essa diferença se reflete também no mercado imobiliário, sendo mais fácil adquirir uma casa nos EUA.
Conclusão
É imprescindível conhecer todas as particularidades do sistema de impostos nos Estados Unidos para estar preparado para lidar com todos os custos tributários de maneira segura e integral. É de grande relevância lembrar que, para evitar problemas com o governo, é fundamental estar em dia com o Fisco. Conhecer as diferentes categorias de impostos e como funcionam as alíquotas é de suma importância para planejar adequadamente as finanças e evitar surpresas ao longo do caminho.
