Fonte original: Visto de investidor nos EUA: como funciona o EB-5 e E-2
Introdução
Morar no exterior e realizar o sonho americano pode ser possível com um visto de investidor nos EUA. Existem diferentes tipos de vistos que permitem a um estrangeiro se mudar para os Estados Unidos a partir de aportes feitos na economia americana. Essas permissões podem ser permanentes, levando ao Green Card, ou temporárias, enquanto o investimento estiver ativo. Neste texto, vamos explicar como funciona o visto de investidor nos EUA, as diferenças entre as categorias existentes, os requisitos e como solicitar.
Como funciona o visto de investidor nos EUA?
Existem dois tipos de visto de investidor nos EUA: EB-5 e E-2. O primeiro permite se mudar e viver por lá indefinidamente, já o outro autoriza os estrangeiros a morarem em solo americano inicialmente por até dois anos, mas esse prazo pode ser estendido pelo tempo em que mantiver seu status de investidor.
Visto de investidor nos EUA EB-5
O visto EB-5 é do tipo permanente e integra a categoria Employment-Based, baseada em emprego. No entanto, não é preciso ter uma oferta de emprego e sim fazer investimentos de grande porte no mercado americano. Seu programa foi criado na década de 1990 para alavancar a economia do país com capital estrangeiro e, atualmente, o valor mínimo de investimento é de US$ 800 mil em área rural ou com alto índice de desemprego e de US$ 1,05 milhão em área metropolitana ou com baixo índice de desemprego. E isso pode ser feito tanto em empresa individual, como em uma sociedade ou corporação, holding ou participar de uma joint venture, dentre outros formatos. Outra exigência desse visto de investidor nos EUA é criar novas vagas de emprego em tempo integral para pelo menos 10 funcionários qualificados. Inicialmente, o EB-5 tem duração de dois anos com residência condicional e, após esse prazo, você passa para o status de residente permanente, sendo que seu Green Card deve ser renovado a cada 10 anos.
Visto de investidor nos EUA E-2
O E-2 é um visto temporário, com validade inicial de dois anos, podendo ser renovado indefinidamente, desde que o investimento se mantenha ativo. Assim, o estrangeiro não conquista o Green Card, mas pode morar e trabalhar nos EUA legalmente. Esse visto de investidor nos EUA é destinado apenas a cidadãos de países que possuem tratado de comércio e investimento com o governo americano, e o Brasil não está nessa lista. Porém, brasileiros que tenham cidadania de países integrantes do acordo podem solicitar o E-2, como Itália, França, Argentina, Paraguai e, muito em breve, Portugal. Não há uma quantia mínima especificada, mas é necessário que seja de grande porte e substancial para o funcionamento e sustentabilidade do negócio em questão, que por sua vez, deve gerar impacto econômico no país. Estima-se que um investimento a partir de cerca de US$ 100 mil tenha maiores probabilidades de conquistar o visto. Essa injeção de capital pode ser realizada tanto em uma empresa nova quanto em uma já existente, em franquia ou mesmo em um negócio próprio. É preciso também que você não apenas entre com o dinheiro, mas desenvolva e comande as operações da empresa, ou seja dono de 50% do negócio.
Como obter o visto de investidor nos EUA?
A solicitação do visto de investidor nos EUA deve ser feita pelo próprio investidor que, se deseja levar acompanhantes (cônjuge ou filhos), também deve cuidar dessas petições. O passo a passo é semelhante, tanto para o visto EB-5 quanto para o E-2: consiste em um processo consular, com diferenças em determinadas documentações. Para ambos, é preciso comprovar a capacidade de investimento do capital proposto e suas intenções. Para o EB-5, a petição inicial deve ser encaminhada mediante preenchimento do formulário I-526 ou I-485 se você já estiver nos EUA. Uma vez aprovado, inicia-se o processo consular, com o formulário DS-260, pagamento de taxas, reunião da documentação exigida e comparecimento à entrevista e coleta de dados biométricos. Já para o visto E-2, submeta a petição com o formulário I-129 se já estiver no país e após aprovada, ou se fizer sua solicitação a partir do Brasil, realize o processo com o formulário DS-160. Da mesma forma, providencie a documentação necessária, agende e compareça à coleta de dados biométricos e entrevista. Estas são as principais etapas de solicitação do visto de investidor nos EUA.
Qual o melhor tipo de visto para o seu caso?
Existem diferentes tipos de visto para os EUA, tanto para quem tem propósito de imigrar quanto para apenas visitar, seja para estudar, trabalhar ou passear. Saber qual é o visto ideal para o seu objetivo é fundamental para aumentar suas chances de aprovação.
