Fonte original: Quais são as cidades-santuário nos EUA e sua relação com a imigração
Imigrantes nem sempre são bem recebidos em outros países, mas podem encontrar nas cidades-santuário dos EUA um ambiente de maior proteção, direitos e liberdade. O termo cidade-santuário foi desenvolvido ao longo do tempo e, mais recentemente, reflete uma resposta às políticas e ações da Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE). Neste artigo, vamos explicar o que são as cidades-santuário dos EUA, suas principais características, por que são importantes para os imigrantes e, claro, quais são elas.
O que são as cidades-santuário nos EUA?
Uma cidade-santuário é um local que desencoraja a aplicação da lei de relatar o status de imigração de indivíduos, a menos que envolva a investigação de um crime grave. Isso não se restringe a cidades, já que há condados e até mesmo estados inteiros com políticas informais e leis reais em vigor destinadas a limitar a cooperação ou o envolvimento em ações federais de fiscalização de imigração. Assim, as cidades-santuário dos EUA protegem imigrantes sem documentos e refugiados de serem deportados pelas autoridades federais e, por isso, são chamadas de santuários. Em alguns lugares, como na Califórnia, agências de fiscalização ou outros órgãos não podem investigar, questionar, deter ou prender uma pessoa apenas por motivos migratórios. Entenda como as cidades-santuário funcionam a seguir.
Como uma cidade-santuário funciona?
Nas cidades-santuário dos EUA, prevalecem três princípios em relação às políticas de controle imigratório:
– Não pergunte: limitar investigações sobre o status imigratório de um indivíduo
– Não relate: não denunciar à ICE informações sobre um status imigratório irregular
– Não prenda: não impor o cumprimento das leis federais de imigração.
É o famoso “don’t ask, don’t tell, don’t enforce”. As políticas das cidades-santuário geralmente são projetadas para responder a uma série de eventos envolvendo indivíduos indocumentados. Se um motorista é parado por excesso de velocidade ou um indivíduo responder à polícia por um incidente doméstico, por exemplo, não pode ser interrogado sobre seu status imigratório nesse contato inicial. Se alguém for detido por algum delito, será fichado e terá as impressões coletadas, que obrigatoriamente serão enviadas para o banco de dados do FBI e compartilhadas pelos agentes federais com o departamento de imigração.
Ao identificar um indivíduo ilegal ou não documentado, a ICE solicita que a pessoa fique detida por mais 48 horas além do dia e hora da liberação original, tendo assim tempo para buscar um mandado e iniciar o processo de deportação. De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, os oficiais locais não precisam cumprir os pedidos do ICE para detenção adicional, porque isso é uma violação da Quarta Emenda. Sendo assim, nas cidades-santuário as autoridades locais geralmente recusam os pedidos e liberam o indivíduo assim que as acusações forem retiradas, a fiança for paga ou nenhum tempo de prisão seja sentenciado. Ou seja, elas rejeitam todas as solicitações de detenção que recebem do ICE ou atendem somente sob certas circunstâncias, como envolvimento de gangues, registros criminais anteriores ou lista de observação de terroristas. E por que certas cidades e estados protegem os imigrantes ilegais? Porque grande parte da mão de obra local vem desses indivíduos, especialmente nas áreas de construção civil, agricultura e serviços, como restaurantes, limpeza e manutenção, entre outros. Essas pessoas são importantes peças da força de trabalho e da economia da região como um todo, como você verá a seguir.
Importância das cidades-santuário para imigrantes nos EUA
Líderes de cidades-santuário nos EUA dizem que, ao reduzir o medo de deportação e possível separação familiar, essas pessoas sentem-se mais dispostas a denunciar crimes, usar serviços sociais e de saúde e matricular seus filhos em escolas. Para um residente com status ilegal, cujo visto já venceu ou o tempo de permanência expirou, as cidades-santuário oferecem mais facilidade de conseguir um emprego formal e tirar carteira de motorista, por exemplo. Por não poderem ser questionados sobre status imigratório e, consequentemente, não serem delatados, sentem-se mais seguros para viver nessas comunidades sem o risco iminente de deportação. Chicago, por exemplo, tem a política de santuário conhecida como de boas-vindas, garantindo que as autoridades não ajudarão a investigar ou processar indivíduos com base apenas em seu status de residente. Além disso, não deve haver discriminação aos não-cidadãos por serviços da cidade destinados aos necessitados. Eles podem até tirar uma identificação local para uso no transporte e no acesso à biblioteca. Já mencionamos que o estado da Califórnia e a cidade de Chicago adotam a política de proteção de imigrantes, mas existem muitas outras localidades que são consideradas santuários.
Quais são as cidades-santuário nos Estados Unidos?
Cidades-santuário existem de costa a costa nos EUA e promovem os ideais de direitos humanos, separação de leis locais e federais e empoderamento de comunidades para crescerem com a ajuda de imigrantes. Ao todo, 11 estados americanos são classificados como santuários:
– Califórnia (CA)
– Colorado (CO)
– Connecticut (CT)
– Illinois (IL)
– Massachusetts (MT)
– Nova Jersey (NJ)
– Novo México (NM)
– Nova York (NY)
– Oregon (OR)
– Vermont (VT)
– Washington (WA).
Segundo o Centro de Estudos de Imigração (em inglês), mais de 180 cidades e condados (região administrativa de um estado) possuem o status de santuário em todo o país. Dentre as cidades, estão:
– Alexandria (VA)
– Aurora (CO)
– Baltimore (MD)
– Berkeley (CA)
– Boston (MT)
– Burlington (VT)
– Cambridge (MT)
– Chicago (IL)
– Denver (CO)
– East Haven (CT)
– Filadélfia (PA)
– Hartford (CT)
– Iowa (IA)
– Los Angeles (CA)
– Montpelier (VT)
– Newark (NJ)
– Nova Orleans (LA)
– Nova York (NY)
– Providence (RI)
– Sacramento (CA)
– São Francisco (CA)
– São Miguel (NM)
– Seattle (WA)
– Springfield (OR).
Conheça características de algumas dessas cidades a seguir.
Denver
É onde a sofisticação urbana encontra a aventura ao ar livre, com 300 dias de sol por ano, cena cultural próspera e belezas naturais. Cercada por montanhas rochosas, fica próxima de famosas estações de esqui, como Aspen, e pode ser uma boa opção para começar sua caminhada em busca de um visto de trabalho, mesmo que temporário.
Nova York
Com mais de 8,5 milhões de habitantes, NY é a casa de renomadas universidades, mais de 80 museus, 20 mil restaurantes e 40 teatros, somente na Broadway. A Big Apple é também o endereço de Wall Street, o centro financeiro do mundo, e de muitas áreas verdes, como o Central Park e o Prospect Park.
Los Angeles
Com quase 4 milhões de habitantes, LA é casa dos grandes estúdios de cinema, de Hollywood, das celebridades, da calçada da fama e do Oscar. É também a casa de muitos museus, do Observatório Griffith e de praias, como Malibu. Além de ter sido fundada por espanhóis, foi parte do México e hoje tem metade de sua população composta por pessoas de todos os cantos do mundo.
Boston
A cidade é rica em cultura, arte e parques, e oferece segurança e boas oportunidades de trabalho. A capital de Massachusetts é rica em história e vizinha de Cambridge, que também é uma cidade-santuário e abriga as famosas universidades de Harvard e MIT.
Chicago
A cidade dos ventos fica às margens do lago Michigan, marcada por invernos frios, grandes arranha-céus e pela famosa pizza deep-dish. Abriga algumas das melhores universidades do país, teatros, museus, muitos restaurantes, píer, parque de diversões, estádio de baseball e o Millenium Park. São muitas opções de estudo, trabalho e diversão.
Filadélfia
É um marco da história dos EUA, foi capital do país e o local onde foi assinada a declaração da independência. Inovação, cultura e educação fazem parte do espírito da cidade, que é considerada o berço da democracia. Lá, você encontra também muitos museus, como o de arte, que teve sua escadaria imortalizada no filme Rocky.
Seattle
Cidade indicada para quem busca um estilo de vida saudável e de esportes ao ar livre, com muitos cenários naturais mesclados à vida urbana. Possui o programa Welcome America, que facilita a inclusão dos imigrantes na cidade, além de um dos melhores sistemas de transporte dos EUA.
Cidades-santuário são as melhores para imigrantes?
Como vimos, as cidades-santuário dos EUA oferecem mais proteção aos imigrantes, mas isso só será necessário se você se tornar um residente ilegal. Ou seja, se você entrar com um visto de estudante, mas com a intenção de morar por lá mesmo após sua autorização de permanência acabar. Nesse caso, você se tornará ilegal e precisará se preocupar em não ser deportado. Se viver o sonho americano está nos seus planos, o melhor a fazer é planejar essa mudança e realizá-la de forma legal. Existem diversos vistos que levam ao Green Card, a tão sonhada residência permanente. Saiba mais a seguir.
O que você precisa saber antes de imigrar para os EUA?
É totalmente possível imigrar para os EUA cumprindo a lei de imigração, podendo morar, trabalhar, estudar, viajar e viver com quase todos os direitos de um cidadão americano. Basta conquistar o visto permanente adequado ao seu perfil. Ainda, é importante você saber tudo o que envolve essa mudança de vida, desde os primeiros passos à adaptação após chegar lá.
