O Brasil dá um passo importante na proteção animal com a promulgação de uma nova lei que proíbe testes de cosméticos em animais. A regulamentação, já em vigor, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e celebrada amplamente pelos defensores dos direitos dos animais.
Após anos de luta, a medida encerra uma era de maltrato, alinhando o Brasil com outras nações que já adotaram práticas livres de crueldade. Com isso, o país fecha lacunas existentes na legislação anterior, que contava apenas com algumas proibições estaduais e restrições federais limitadas. O movimento, liderado pela Humane World for Animals, representa um marco significativo na luta pelos direitos dos animais.
Antoniana Ottoni, especialista em questões governamentais da organização, destacou a importância dessa conquista: “Estamos entusiasmados com a ação do governo e do parlamento em ouvir as demandas da população que há muito clama pela proibição dos testes cosméticos em animais. Esta nova lei exemplifica a força da colaboração entre governo, indústria e sociedade civil.” Isso traz a certeza de que os consumidores podem escolher produtos de beleza sabendo que não contribuíram para o sofrimento animal.
Uma Jornada de Mais de Dez Anos
A Humane World for Animals esteve à frente da luta por mais de dez anos, empreendendo esforços significativos em negociações com entidades governamentais e do setor cosmético, resultando em legislações estaduais que proíbem essas práticas.Atualmente, leis semelhantes são aplicadas em vários estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre outros.
Em parceria com organizações como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e a Change.org, a expectativa é que Brasil, como um dos maiores mercados de cosméticos da América do Sul, se una a países como Chile e Colômbia nesse movimento por práticas mais éticas e sustentáveis.
Foco em Cosméticos
Vale ressaltar que a nova Lei 15.183, embora proíba testes em cosméticos, não altera a legislação relacionada a medicamentos. A proibição é específica para produtos de beleza e itens de cuidados pessoais, conforme esclarecido pela agência senado. O relator da lei, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou: “O Brasil agora integra o grupo de 27 nações da União Europeia, além de coreia do Sul e Israel, que já implementaram proibições semelhantes. A indústria tem se adaptado a esses novos métodos.”
Movimento Global
A campanha internacional #BeCrueltyFree, liderada pela Humane World for Animals, tem desempenhado um papel vital na transformação das normas cosméticas em todo o mundo por meio da implementação de proibições de testes em animais em diversos países. O apoio a essa causa é um triunfo tanto para a ética quanto para a moralidade, e os defensores dos direitos dos animais têm muito a celebrar no futuro.
