Com a promessa de deportações em larga escala de imigrantes indocumentados, o presidente eleito, Donald Trump, pretende mobilizar tropas militares dos Estados Unidos. esta iniciativa já recebeu o respaldo de 26 governadores republicanos, oriundos de estados como Texas, Flórida, Geórgia e Nevada. Em uma declaração conjunta, esses líderes manifestaram sua disposição de “empregar todos os recursos disponíveis, seja por meio da polícia estadual ou da Guarda Nacional, para apoiar o presidente Trump nesta importante missão.”
Todavia, ainda não está claro como a Guarda Nacional será integrada ao projeto de deportação em massa proposto por Trump. Em contraste, alguns governadores democratas expressaram sua disposição em colaborar na deportação de criminosos, mas se opõem ao uso da Guarda Nacional para operações abrangentes, conforme informado pela Associated Press.
Em uma postagem na sua plataforma Truth Social em novembro de 2024, Trump reafirmou seu compromisso ao responder “VERDADE!!!” a uma publicação de um líder conservador que sugeria que o novo governo declararia uma emergência nacional e utilizaria forças militares no plano de deportação. O comando norte dos EUA ressalta que o Departamento de Defesa tem uma longa tradição de fornecer apoio às operações de segurança nas fronteiras, como no combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
“As atividades do pessoal militar incluem detecção e monitoramento, além de logística que fortalece a capacidade do CBP (Aduanas e Proteção Fronteiriça) de impedir ou rechaçar travessias ilegais”, é o que é destacado em seu site oficial. Estima-se que até 4.000 soldados poderiam ser autorizados a desdobrar-se na fronteira sudoeste, de acordo com o Comando do Norte. Ainda assim, a aplicação federal da Guarda Nacional em ações de deportação em massa pode enfrentar desafios judiciais, uma vez que a lei Posse Comitatus proíbe o envolvimento de tropas militares na aplicação da lei civil.
O Centro Brennan para Justiça esclarece que “os integrantes da Guarda Nacional geralmente não são sujeitos à lei Posse Comitatus,pois se reportam ao governador do seu estado ou território. Isso significa que têm a flexibilidade de participar da aplicação da lei, se necessário.” Além disso, a principal exceção à Lei Posse Comitatus é a Lei da Insurreição, permitindo ao presidente federalizar as forças da Guarda Nacional e mobilizá-las, ao lado das forças armadas ativas, em qualquer parte do país.
Conforme o professor Cortina, Trump demonstra seriedade em sua proposta, que, no entanto, pode ser dispendiosa e complexa ao tentar deportar 11 milhões de imigrantes indocumentados. Entre os governadores que manifestaram apoio à estratégia de deportação de Trump está Greg Abbott, do Texas, que não descarta a possibilidade de separação familiar. “Se uma família for detida junta,poderão ser deportados juntos. A decisão de se separar será deles. será uma escolha familiar”, declarou Abbott. O professor de Ciência Política ressaltou ainda que não são apenas os republicanos que estão envolvidos nos decretos de deportação.
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